{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19391945000100/2026/192",
  "numeroControlePNCP": "19391945000100-1-000192/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T18:16:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:21:46.039Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-comemorativos-de-natal-para-distribuicao-santa-barbara-mg-19391945000100-2026-192",
 "id": 2692793,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0078/2026",
 "objeto": "Aquisição de kits comemorativos de natal para distribuição aos Servidores Públicos do Poder Executivo, conforme Lei Municipal n.º 1.744/14, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA",
  "cnpj": "19391945000100",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "20",
  "municipio": "Santa Bárbara",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0177/2026",
 "valorEstimado": 779952,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T18:16:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/116284",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AVE NATALINA: Ave natalina especial temperada;\nPeso: Entre 3 a 4 kg. \nEmbalada individualmente em saco plástico original de fábrica;\nInspeção obrigatória pelo SIF;\nValidade mínima: 90 dias.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 124.23,
   "valorTotal": 149076,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PEÇA DE PERNIL SUÍNO (1,5KG):\nPeça de pernil suíno, sem osso, sem tempero;\nPeso mínimo: 1,5kg por embalagem;\nEmbalado o vácuo em saco plástico resistente;\nInspeção obrigatória pelo SIF;\nValidade mínima: 90 dias.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 45.71,
   "valorTotal": 54852,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COSTELINHA SUÍNA (1KG):\nCostela suína cortada em peça única, sem tempero; \nPeso mínimo: 1kg por embalagem;\nEmbalado o vácuo em saco plástico resistente;\nInspeção obrigatória pelo SIF;\nValidade mínima: 90 dias.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 36.72,
   "valorTotal": 44064,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CARNE BOVINA – CONTRAFILÉ (1KG):\nContrafilé bovino, cortado em peça única, sem tempero\nPeso mínimo: 1kg por embalagem;\nEmbalado o vácuo em saco plástico resistente;\nInspeção obrigatória pelo SIF;\nValidade mínima: 90 dias.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 50.92,
   "valorTotal": 61104,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SALAME ITALIANO (250G):\nSalame Italiano em peça inteira com peso mínimo de 250g, \nInspeção obrigatória pelo SIF;\nEmbalado em embalagem original do fabricante, íntegra e lacrada; \nPrazo de validade mínimo de 90 dias a contar da data de entrega",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 36.46,
   "valorTotal": 43752,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "QUEIJO MINAS MEIA CURA (1KG):\nQueijo Minas Meia Cura, peça inteira em formato redondo com peso mínimo de 1 kg, \nInspeção obrigatória S.I.F. ou S.I.S.B.I. \nEmbalado em embalagem original do fabricante, íntegra e lacrada; \nPrazo de validade mínimo de 90 dias a contar da data de entrega.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 62.43,
   "valorTotal": 74916,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BOLSA TÉRMICA – TEMA NATALINO 2026:\nDeverá ser apresentada em modelo comercial, original de fábrica, com temática natalina alusiva ao Natal de 2026, integrante da linha de produtos comercializada pelo fabricante do kit, a exemplo de Sadia, Perdigão, Seara ou outra marca que disponha de produto equivalente, em tamanho e capacidade compatíveis com todos os itens solicitados no kit. Não será exigida ou permitida a personalização, confecção ou aplicação de arte pela empresa vencedora do certame.\nTodos os itens que compõem os kits frios deverão estar acondicionados na embalagem original do kit comercializado pelo fabricante, de forma que nenhum produto fique acondicionado externamente, separado ou em embalagem diversa daquela que integra o conjunto original do fabricante.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 33.01,
   "valorTotal": 39612,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CHOCOTONE TRUFADO:\nEmbalado em caixa de papelão, contendo na embalagem a tabela com informações nutricionais. Peso mínimo de 450g. O produto deverá possuir recheio interno trufado sabor chocolate, distribuído em quantidade compatível com sua proposta comercial e característica do fabricante. Qualidade equivalente ou superior às marcas: Baudduco, Visconti, Arcor, Nestlé.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 42.94,
   "valorTotal": 51528,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PANETONE TRADICIONAL:\nEmbalado em caixa de papelão, contendo na embalagem a tabela com informações nutricionais. Peso mínimo de 400g. Recheado com frutas cristalizadas e uvas passas - Qualidade equivalente ou superior às marcas: Baudduco, Aymoré, Visconti.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 33.92,
   "valorTotal": 40704,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "BOMBOM DE CHOCOLATE – 1 KG;\nBombom de chocolate, de sabor único, acondicionado em pacote com peso líquido mínimo de 1 kg, contendo aproximadamente 50 (cinquenta) unidades, admitida variação decorrente do peso individual dos bombons. Composto por cobertura de chocolate ou cobertura sabor chocolate, com recheio característico do produto, embalado individualmente. A embalagem deverá ser original do fabricante, íntegra, lacrada e apropriada para transporte e armazenamento, contendo identificação do fabricante, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. O produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade remanescente de, no mínimo, 06 (seis) meses.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 73.95,
   "valorTotal": 88740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PÊSSEGO EM CALDA:\nPêssegos graúdos e macios (em metades) em calda. Acondicionado em lata. O produto deverá estar de acordo com a determinação lista de alergênicos da RDC 26/2015. \nPeso líquido: aproximadamente 800 g.\nPeso drenado: aproximadamente 430 g.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 17.78,
   "valorTotal": 21336,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "DOCE DE LEITE PASTOSO:\nConsistência cremosa, homogênea, sem cristalização, composto de leite de vaca e açúcar; acondicionado em lata; embalagem contendo data de fabricação e validade; e que esteja incólume, sem amassados e ferrugem. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Validade mínima de 10 (dez) meses a contar da data da entrega. Qualidade equivalente ou superior às marcas Itambé, Viçosa ou Souvenir. Peso Mínimo: 800g.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 33.99,
   "valorTotal": 40788,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PAÇOCA – DOCE DE AMENDOIM: \nPote lacrado, composto de: Amendoim, sal e açúcar. Cada embalagem deve ter aproximadamente 18g, é um doce de amendoim com sal e açúcar, em formato de rolha, embalado individualmente, seu pote contém, no mínimo, 50 unidades. Deve obedecer ao Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Tabela Nutricional. Quando qualquer Informação Nutricional Complementar for utilizada, deve atender ao Regulamento Técnico específico. Deve obedecer à legislação específica de rotulagem para alimentos industrializados que não contêm glúten. Qualidade equivalente ou superior às marcas: Santa Helena ou DaColonia. Peso líquido da unidade: Aproximadamente 18 gramas.  Peso líquido total: 750 gramas.",
   "unidade": "POTE",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 39.07,
   "valorTotal": 46884,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "CREME DE LEITE LATA 300G:\nProduto lácteo pasteurizado ou UHT, com teor de gordura compatível com o padrão comercial (mínimo 17% de gordura);\nEmbalagem metálica lacrada, com rótulo legível contendo data de fabricação, validade e lote, sem ferrugem, estufamento ou vazamentos.\nValidade mínima: 180 dias a contar da entrega;\nConservação em temperatura ambiente, conforme indicação do fabricante;",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 9.11,
   "valorTotal": 10932,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "CAIXA DE PAPELÃO:\nResistente, decorada com motivos natalinos\nTamanho aprox.: Comp.:32 cm. Lar.:20 cm. Alt.: 32 cm.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 9.72,
   "valorTotal": 11664,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ERRATA_001__cestas_de_natal_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:29:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692793/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL__KIT_DE_NATAL_2026__retificado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:29:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692793/3"
  }
 ]
}