{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2026/2004",
  "numeroControlePNCP": "42498733000148-1-002004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T20:00:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T07:32:00.428Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kit-tecnologico-destinado-a-producao-de-rio-de-janeiro-rj-42498733000148-2026-2004",
 "id": 2076583,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1749/2026",
 "objeto": "Aquisição de kit tecnológico destinado à produção de conteúdo institucional pelo Setor de Comunicação e Marketing da Fundação Cidade das Artes, composto por 01 (um) smartphone Apple iPhone 17 Pro, com capacidade mínima de 512 GB, Carregador de parede e Estabilizador portátil motorizado para smartphone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, no Aviso de Contratação Direta publicado no PNCP e no Termo de Referência da contratação",
 "informacaoComplementar": "Verificar as especificações e valores máximos no Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498733000148",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "986001",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006100.000503/2026-81",
 "valorEstimado": 13417.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T20:00:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98600106017492026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Telefônico Celular acessórios: cabo usb-c charge, capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 256gb,camêra tripla, super retina xdr, comprimento: 150,00, espessura: 8,25, largura: 71,90, modelo: iphone 17 pro, peso máximo: 204, quantidade linhas telefônicas: dual sim O fornecedor deverá observar as especificações e os valores máximos estabelecidos no  Aviso de Dispensa. Item 1 do Anexo II",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11799,
   "valorTotal": 11799,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aparelho Telefônico Celular / Acessórios aplicação: aparelho apple, tipo: adaptador de energia O fornecedor deverá observar as especificações e os valores máximos estabelecidos no  Aviso de Dispensa. Item 2 do Anexo II",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 135.07,
   "valorTotal": 135.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Aparelho Telefônico Celular / Acessórios aplicação: aparelho smartphone, características adicionais: suporte ajustável, bateria recarrregável, tipo: estabilizador de celular O fornecedor deverá observar as especificações e os valores máximos estabelecidos no  Aviso de Dispensa. - Item 3 do Anexo II",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1483.7,
   "valorTotal": 1483.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA F-ARTES - IPHONE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T20:00:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076583/1"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO_DIARIO_OFICIAL___APROVO_TR_E_AUTORIZO_DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T20:01:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076583/2"
  }
 ]
}