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0415.01/2026-DL/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itapiúna - CE UASG 0801 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA-CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 63.075,60
Propostas até 07/05/2026 às 16:38 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 16:38
Publicado no PNCP 21/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA DE COLÔNIA LAVANDA 100ML P/ BEBÊMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 14,72 R$ 1.766,40
2 BANHEIRA PLÁSTICA TRANSPARENTEMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 61,67 R$ 7.400,40
3 BOLSA DE PLÁSTICO PARA BEBE MMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 93,63 R$ 11.235,60
4 CALÇAS MIJÃO C/PEZINHO PCT C/03 UNDMaterialNão se aplica PACOTE 120 R$ 24,40 R$ 2.928,00
5 CAMISETINHAS (PCT C/ 3 UNDS)MaterialNão se aplica PACOTE 120 R$ 14,79 R$ 1.774,80
6 CONJUNTO PAGÃO COM 03 PEÇASMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 18,30 R$ 2.196,00
7 COTONETE CX COM 100 UNDMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 3,29 R$ 394,80
8 CUEIROS (PCT C/ 3 UNDS)MaterialNão se aplica PACOTE 120 R$ 28,03 R$ 3.363,60
9 ESCOVA E PENTE DE CABELO INFANTILMaterialNão se aplica PACOTE 120 R$ 19,63 R$ 2.355,60
10 FRALDA DE ALGODÃO (PCT COM 5 UNDS)MaterialNão se aplica PACOTE 120 R$ 26,39 R$ 3.166,80
11 FRALDA DESCARTÁVEL TAM P (PCT C/14(UNIDADE)MaterialNão se aplica PACOTE 120 R$ 40,43 R$ 4.851,60
12 MEIAS (PCT C/ 3 PARES)MaterialNão se aplica PACOTE 120 R$ 10,25 R$ 1.230,00
13 MOSQUITEIRO REDEMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 63,66 R$ 7.639,20
14 PACOTE DE ALGODÃO 25GRSMaterialNão se aplica PACOTE 120 R$ 2,78 R$ 333,60
15 REDE PARA BEBE EM TECIDO SOL A SOLMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 69,36 R$ 8.323,20
16 SAPATINHOS PARA BEBEMaterialNão se aplica PARES 120 R$ 14,00 R$ 1.680,00
17 TOALHA FRALDA 100% ALGODÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 20,30 R$ 2.436,00
Total estimado dos itens R$ 63.075,60

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA-CE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.514.683/0001-00
Unidade
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
0801
Local
Itapiúna - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC.26.0566F-0001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14514683000100-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 16:38. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.075,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 63% delas. Na amostra de 1.989 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.138.458,53, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 2 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.122,20, e o total já movimentado soma R$ 124,2 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0415.01/2026-DL/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 16:38 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.075,60, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso_de_contratacao_direta, PUBLICACAO, TERMO DE REVOGACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapiúna - CE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Itapiúna - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14514683000100-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.