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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 784320 Divulgada no PNCP

Aquisição de Kit Lanche para os Alunos do Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ-PREPOM 2026) gerenciados pela AgImperatriz

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO

Valor estimado R$ 9.817,20
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Salgados Diversos tipo: coxinha, aplicação: alimentação, sabor: frango e catupiry Kits Lanches (Biscoito doce 32g e Biscoito de sal 23g e bolo 40g, suco 200 ml)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 8,46 R$ 8.460,00
2 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, aplicação: água, características adicionais: abnt/nbr 14.865, cor: branco Copo Descartável 180 Ml C/ 100 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 25 R$ 6,00 R$ 150,00
3 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 80, aplicação: café, características adicionais: não tóxico Copo Descartável 80ML C/ 100UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 15 R$ 3,55 R$ 53,25
4 Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgado Biscoito Cream CrackerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 40 R$ 4,99 R$ 199,60
5 Café apresentação: torrado moído, intensidade: suave, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo Café Em Pó Extra Forte PCT 250GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 50 R$ 16,99 R$ 849,50
6 Açúcar tipo: cristal, coloração: branca Açúcar (1KG)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 15 R$ 6,99 R$ 104,85
Total estimado dos itens R$ 9.817,20

Objeto completo

Aquisição de Kit Lanche para os Alunos do Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ-PREPOM 2026) gerenciados pela AgImperatriz

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Código da unidade (UASG)
784320
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63036.002160/2026-43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012671/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.817,20 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Maranhão: é maior que 42% delas. Na amostra de 272 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 649.845,06, variando de R$ 800,00 a R$ 85.855.863,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.817,20, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO.pdf, AUT.pdf, ETP.pdf, DFD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012671/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 18:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.