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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10572048000390/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "10572048000390-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T19:01:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T01:25:13.249Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kit-instrumental-para-neuroestimulador-de-recife-pe-10572048000390-2026-11",
 "id": 2247636,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE KIT INSTRUMENTAL - PARA NEUROESTIMULADOR DE MONITOR FACIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "cnpj": "10572048000390",
  "unidade": "[P]-HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES",
  "uasg": "5763",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0016.2026.CCD.DL.0016.HAM",
 "valorEstimado": 50983.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T18:51:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-05T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/DispensaLicitacoes.aspx?ncdmodulo=19&sdsprocesso=0016.2026.CCD.DL.0016.HAM&nCdProcesso=170056&nCdSituacao=2",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "(3493784) - KIT INSTRUMENTAL - PARA NEUROESTIMULADOR DE MONITOR FACIAL - MF,CIRURGICO,COMPOSTO POR: 04 ELETRODOS DE AGULHA SUBDERMICA,04 PARES DE ELETRODOS DE AGULHA SUBDERMICA PAR TRANCADO,SONDA MONOPOLAR DESCARTAVEL, PONTA RETA DE ESTIMULACAO ELETRICA PARA IOM-SMIO,REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 50983.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "sei93546465govpedespacho939.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:01:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247636/2"
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