{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T18:33:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:19:38.904Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kit-infantil-para-escovacao-dental-mormaco-rs-92451038000107-2026-17",
 "id": 1089660,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de Kit Infantil para escovação dental",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21/2026",
 "valorEstimado": 8950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T14:08:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT INFANTIL PARA ESCOVAÇÃO DENTAL -  KIT COMPOSTO POR ESCOVA INFANTIL, CREME DENTAL, FIO DENTAL E ESTOJO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 17.9,
   "valorTotal": 8950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:44:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089660/5"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:44:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089660/6"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:44:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089660/7"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:44:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089660/8"
  }
 ]
}