{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79373767000116/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "79373767000116-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T10:42:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:44:16.087Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kit-escolar-para-alunos-da-rede-municipal-de-apiuna-sc-79373767000116-2026-89",
 "id": 3524544,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 88/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APIÚNA",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS AO LONGO DO ANO LETIVO. A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MATERIAIS ESCOLARES CONSTITUI IMPORTANTE MEDIDA DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, UMA VEZ QUE POSSIBILITA AOS ESTUDANTES O ACESSO AOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS PELOS PROFESSORES, CONTRIBUINDO PARA A PARTICIPAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O APROVEITAMENTO ESCOLAR",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APIUNA",
  "cnpj": "79373767000116",
  "unidade": "Secretaria da Educação",
  "uasg": "04001",
  "municipio": "Apiúna",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 20 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "88/2026",
 "valorEstimado": 546605.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T10:42:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-18T11:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "AGENDA DO PROFESSOR - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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  {
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   "descricao": "CADERNO DE DESENHO (CAPA DURA) - CADERNO COM 48 FOLHAS. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CADERNO BROCHURA 1/4 (CAPA DURA) - 48 FOLHAS - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CADERNO BROCHURA 1/4 (CAPA DURA) - 96 FOLHAS - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CADERNO UNIVERSITÁRIO COM 01 MATÉRIA (CAPA DURA) - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CADERNO UNIVERSITÁRIO COM 10 MATÉRIAS (CAPA DURA) - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UNIDADE)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LÁPIS DE COR - CAIXA CONTENDO 24 LÁPIS. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UNIDADE)",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LÁPIS JUMBO ARCO ÍRIS - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UNIDADE)",
   "quantidade": 3200,
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "LÁPIS DE CERA - CAIXA CONTENDO 12 LÁPIS DE CERA. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "MASSA DE MODELAR - CAIXA COM 12 CORES DIFERENTES. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "GUACHE ESCOLAR - CAIXA CONTENDO 06 FRASCOS DE TINTA GUACHE E CORES DIFERENTES. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PINCEL ESCOLAR - CURTO - N°06 - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PINCEL ESCOLAR - CURTO - N°14 - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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  {
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   "descricao": "RÉGUA COM GUIA DE LEITURA - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "TESOURA ESCOLAR - TESOURA SEM PONTA PARA USO ESCOLAR. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "TUBO DE COLA EM GEL - FRASCO CONTENDO NO MÍNIMO 34 GRAMAS DE COLA TRANSPARENTE E EM GEL. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UNIDADE)",
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   "valorUnitario": 2.27,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "COLA BRANCA LAVÁVEL - FRASCO RETANGULAR E TRANSPARENTE, CONTENDO NO MÍNIMO 100 GRAMAS. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UNIDADE)",
   "quantidade": 3920,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 20,
   "descricao": "APONTADOR COM DEPÓSITO - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UNIDADE)",
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  {
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   "descricao": "BORRACHA BRANCA - BORRACHA COM CAPA PLÁSTICA PROTETORA. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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   "descricao": "LÁPIS GRAFITE 2B - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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   "descricao": "CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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  {
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   "descricao": "CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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  {
   "numero": 26,
   "descricao": "MARCA TEXTO APAGÁVEL (MARCA / DESMARCA TEXTO) - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UNIDADE)",
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  {
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   "quantidade": 200,
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  {
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   "descricao": "KIT DENTAL - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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  {
   "numero": 29,
   "descricao": "GARRAFINHA PARA ÁGUA - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "UNIDADE (UNIDADE)",
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  {
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   "descricao": "ESTOJO ESCOLAR DUPLO - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO - PASTA ESCOLAR FORMATO OFÍCIO, COM ABAS, ELÁSTICO E LOMBADA EXPANSÍVEL. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UNIDADE)",
   "quantidade": 2160,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 32,
   "descricao": "BOX PARA MONTAGEM DO KIT - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UNIDADE)",
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  {
   "numero": 33,
   "descricao": "AGENDA ESCOLAR PARA CEIS - CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UNIDADE)",
   "quantidade": 700,
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 "documentos": [
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   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621243-2364-PTCMIWVNSOUOX-0.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T10:42:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3524544/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-28T10:39:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3524544/2"
  }
 ]
}