AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS DISCENTES E DOCENTES DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
Documentos do edital
- EDUCACAO_DFD_PRCSS_30_2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- EDUCACAO_ETP_PRCSS_30_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- EDUCACAO_JUSTIFICATIVA_ADESAO_PRCSS_30_2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- EDUCACAO_TR_PRCSS_30_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conjunto Material Escolar tipo: kit material escolar - educação infantil, quantidade de componentes: 26, componentes: conforme especificação do órgãoMaterialNão se aplica | Unidade 0 | 1 | R$ 5.094.000,00 | R$ 5.094.000,00 |
| 2 | Conjunto Material Escolar tipo: kit material escolar - fundamental i, quantidade de componentes: 20, componentes: conforme especificação do órgãoMaterialNão se aplica | Unidade 0 | 1 | R$ 5.599.500,00 | R$ 5.599.500,00 |
| 3 | Conjunto Material Escolar tipo: kit material escolar - ensino fundamental ii, quantidade de componentes: 21, componentes: conforme especificação do órgãoMaterialNão se aplica | Unidade 0 | 1 | R$ 2.977.600,00 | R$ 2.977.600,00 |
| 4 | Conjunto Material Escolar tipo: kit material escolar - eja, quantidade de componentes: 13, componentes: conforme especificação do órgãoMaterialNão se aplica | Unidade 0 | 1 | R$ 1.520.800,00 | R$ 1.520.800,00 |
| 5 | Conjunto Material Escolar tipo: kit material escolar ensino médio, quantidade de componentes: 153, componentes: conforme especificação do órgãoMaterialNão se aplica | Unidade 0 | 1 | R$ 1.137.000,00 | R$ 1.137.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.328.900,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS DISCENTES E DOCENTES DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
Informação complementar
TRATA-SE NO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAQUAREMA
- CNPJ
- 32.147.670/0001-21
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
- Código da unidade (UASG)
- 985909
- Local
- Saquarema - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 30/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 32147670000121-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.328.900,00 está entre as maiores das contratações de material escolar em Rio de Janeiro: é maior que 95% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.483.012,49, variando de R$ 1.848,00 a R$ 16.550.814,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAQUAREMA publicou 119 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.954.801,60, e o total já movimentado soma R$ 342,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 191/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.328.900,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDUCACAO_DFD_PRCSS_30_2026.pdf, EDUCACAO_ETP_PRCSS_30_2026.pdf, EDUCACAO_JUSTIFICATIVA_ADESAO_PRCSS_30_2026.pdf, EDUCACAO_TR_PRCSS_30_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Saquarema - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAQUAREMA, em Saquarema - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32147670000121-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 12:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.