Aquisição de Kit escolar adaptado para alunos da educação especial. A cotação deverá observar rigorosamente as disposições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conjunto Material EscolarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 52 | R$ 15,96 | R$ 829,92 |
| 2 | Conjunto Material EscolarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 395 | R$ 158,11 | R$ 62.453,45 |
| 3 | Conjunto Material EscolarMaterialNão se aplica | Unidade | 5.443 | R$ 150,88 | R$ 821.239,84 |
| 4 | Conjunto Material EscolarMaterialNão se aplica | Unidade | 24.124 | R$ 130,17 | R$ 3.140.221,08 |
| 5 | Conjunto Material EscolarMaterialNão se aplica | Unidade | 604 | R$ 150,88 | R$ 91.131,52 |
| 6 | Conjunto Material EscolarMaterialNão se aplica | Unidade | 2.680 | R$ 130,17 | R$ 348.855,60 |
| 7 | Conjunto Material EscolarMaterialNão se aplica | Unidade | 1.442 | R$ 2.767,13 | R$ 3.990.201,46 |
| 8 | Conjunto Material EscolarMaterialNão se aplica | Unidade | 160 | R$ 2.767,13 | R$ 442.740,80 |
| 9 | Conjunto Material EscolarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 191,84 | R$ 13.428,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.911.102,47 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Kit escolar adaptado para alunos da educação especial. A cotação deverá observar rigorosamente as disposições estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105907952025
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42.498.733/0001-48
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 986001
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SME-PRO-202555655
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42498733000148-1-002472/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.911.102,47 está entre as maiores das contratações de material escolar em Rio de Janeiro: é maior que 90% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.483.012,49, variando de R$ 1.848,00 a R$ 16.550.814,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO publicou 1.504 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 70 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.290.849,27, e o total já movimentado soma R$ 8,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90795/2025?
O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.911.102,47, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98600105907952025001.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498733000148-1-002472/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 07:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.