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137/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Francisco Santos - PI UASG 981083 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO…

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI

Valor estimado R$ 247.056,00 somado dos itens
Propostas até 27/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (54)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Banheira Uso Infantil Banheira Uso Infantil, Modelo:Rígida, Drenável, Material:Plástico, Tipo Encosto:Encosto P/ Costas Fixo, Adicional 1:C/ Saboneteira, Suporte:C/ Suporte Dobrável, Cor:C/ Cor, Capacidade Máxima:Até 25 KG KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 43,34 R$ 9.751,50
2 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos, Tipo:Body Bebê Pagão, Tipo De Manga:Longa, Material:100% Algodão, Cor:Branca, Uso:Recem Nascido, Tamanho:Sob Medida KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 30,97 R$ 6.968,25
3 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos, Tipo:Mijão Com Pé, Material:100% Algodão, Cor:Branca, Tamanho:Grande KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 450 R$ 14,53 R$ 6.538,50
4 Escova Cabelo Escova Cabelo, Material:Plástico, Material Cerdas:Náilon, Tipo Cerdas:Macias, Aplicação:Infantil, Características Adicionais:Cabo Ergonômico KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 15,53 R$ 3.494,25
5 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos, Tipo:Body Bebê Pagão, Tipo De Manga:Curta, Material:100% Algodão, Cor:Branca, Uso:Recem Nascido, Tamanho:Sob Medida KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 50,10 R$ 11.272,50
6 Sabonete Sabonete, Aspecto Físico:Sólido, Peso:90 G, Tipo:Com Perfume, Formato:Retangular, Características Adicionais:Com Creme Hidratante E Glicerinado KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 675 R$ 5,24 R$ 3.537,00
7 Xampu Xampu, Tipo:Neutro, Aplicação:Infantil, Cabelos Normais KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 675 R$ 22,61 R$ 15.261,75
8 Essência Aromática aspecto físico: líquido, tipo de origem: origem vegetal, planta originária: pimpinella anisum l., odor: erva-doceMaterialCota reservada para ME/EPP Mililitro 225 R$ 25,07 R$ 5.640,75
9 Flanela Tecido Flanela Tecido, Material:100% Algodão, Largura Peça:1 M, Características Adicionais:Estampa Infantil KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 450 R$ 28,58 R$ 12.861,00
10 Fralda Reutilizavel Fralda Reutilizavel, Material:100% Algodão, Densidade Mínima:30 Fios/Cm2, Tamanho:70 Cm X 70 Cm, Cor:Branca, Características Adicionais:Resistente À Lavagem Industrial KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 450 R$ 30,15 R$ 13.567,50
11 Meia Vestuário Masculino Meia Vestuário Masculino, Material:65% Algodão 32% Poliamida 03% Poliamida Outras Fi, Cor:Variada, Tamanho:Sob Medida, Aplicação:Infantil, Características Adicionais:Lisa /Cano Alto KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 450 R$ 6,81 R$ 3.064,50
12 Bolsa Bolsa, Material:Poliéster, Aplicação:Atendimento Pré-Hospitalar (Aph), Características Adicionais:Impermeável, Zíper, Forro Pvc, Acabamento Pol Poli, Tipo:Mochila, Dimensões:30 X 38 X 15 CM KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 99,57 R$ 22.403,25
13 Colcha Cama Colcha Cama, Tipo:Cobertor, Material:100% Poliéster, Medidas Mínimas (C X L):0,80 X 0,90 M, Cor:Branco, Características Adicionais:Dupla Face KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 49,18 R$ 11.065,50
14 Haste Flexível Haste Flexível, Material Haste:Plástico, Material Ponta:Algodão, Aplicação:Higiene Pessoal, Características Adicionais:Com 2 Pontas KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 7,09 R$ 1.595,25
15 Lenço Umedecido material: não tecido, dimensões: cerca de 15 x 20, componentes: c/ emoliente, isento de álcool, característica adicional: hipoalergênico, tipo uso: descartável, uso: infantilMaterialCota reservada para ME/EPP Lenço 225 R$ 23,45 R$ 5.276,25
16 Tesoura Tesoura, Material:Aço Inoxidável, Material Cabo:Plástico, Comprimento:23 CM, Características Adicionais:Sem Ponta KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 8,80 R$ 1.980,00
17 Utensílio Doméstico Utensílio Doméstico, Material:Plástico, Tipo:Reservatório, Cor:Incolor, Aplicação:Sabonete Líquido/Álcool Gel, Dimensões:100 X 110 X 90 MM, Capacidade:800 ML KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 46,50 R$ 10.462,50
18 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos, Tipo:Mijão Com Pé, Material:100% Algodão, Cor:Branca, Tamanho:Grande KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 30,80 R$ 6.930,00
19 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos, Tipo:Mijão Com Pé, Material:100% Algodão, Cor:Branca, Tamanho:Grande KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 15,03 R$ 3.381,75
20 Camiseta Camiseta, Tipo:Infantil, Tipo Manga:Sem Manga, Tipo Gola:Redonda, Cor:Azul Claro, Tamanho:P, Material:Malha Algodão KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 16,51 R$ 3.714,75
21 Babador Babador, Material:Algodão, Tipo Uso:Proteção Da Vestimenta, Cor:Preta, Comprimento:70 CM, Largura:45 CM KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 20,26 R$ 4.558,50
22 Toalha Banho Toalha Banho, Material:100% Algodão, Medidas Mínimas (C X L):0,65 X 0,80 M, Cor:Branco, Gramatura Mínima:200 G/M2, Características Adicionais:Tecido Felpudo, C/ Capuz KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 30,10 R$ 6.772,50
23 Fralda Reutilizavel Fralda Reutilizavel, Material:100% Algodão, Densidade Mínima:30 Fios/Cm2, Tamanho:70 Cm X 70 Cm, Cor:Branca, Características Adicionais:Resistente À Lavagem Industrial KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 19,79 R$ 4.452,75
24 Chupeta Chupeta, Material Bico:Silicone, Material Escudo E Alça:Policarbonato, Cor Escudo E Alça:Amarela, Peso:20 G, Tamanho:Pequeno KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 10,45 R$ 2.351,25
25 Mamadeira Mamadeira, Material:Polipropileno, Capacidade:120/150 ML, Cor:Incolor, Material Bico:Silicone, Tipo:Cristal, Aplicação:Recém Nascido A Termo, Temperatura Esterilização:Até 121 GRA KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 27,13 R$ 6.104,25
26 Plástico Plástico, Material:Manta Plástica, Largura:138 CM, Tipo Uso:Revestimento, Aplicação:Revestimento Capas Livros, Comprimento:50 M KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 5,08 R$ 1.143,00
27 Absorvente Higiênico Absorvente Higiênico, Tipo:Normal Com Abas, Formato:Tradicional, Material:Polpa De Celulose Polimero Acrilico, Polietileno,, Tipo Uso:Externo, Tamanho:Médio, Tipo Adesivo:Termoplástico Protegido Fita Papel Siliconizado, Componente Adicional:Com Gel KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 5,08 R$ 1.143,00
28 Banheira Uso Infantil Banheira Uso Infantil, Modelo:Rígida, Drenável, Material:Plástico, Tipo Encosto:Encosto P/ Costas Fixo, Adicional 1:C/ Saboneteira, Suporte:C/ Suporte Dobrável, Cor:C/ Cor, Capacidade Máxima:Até 25 KG KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 43,34 R$ 3.250,50
29 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos, Tipo:Body Bebê Pagão, Tipo De Manga:Longa, Material:100% Algodão, Cor:Branca, Uso:Recem Nascido, Tamanho:Sob Medida KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 30,97 R$ 2.322,75
30 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos, Tipo:Mijão Com Pé, Material:100% Algodão, Cor:Branca, Tamanho:Grande KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 150 R$ 14,53 R$ 2.179,50
31 Escova Cabelo Escova Cabelo, Material:Plástico, Material Cerdas:Náilon, Tipo Cerdas:Macias, Aplicação:Infantil, Características Adicionais:Cabo Ergonômico KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 15,53 R$ 1.164,75
32 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos, Tipo:Body Bebê Pagão, Tipo De Manga:Curta, Material:100% Algodão, Cor:Branca, Uso:Recem Nascido, Tamanho:Sob Medida KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 50,10 R$ 3.757,50
33 Sabonete Sabonete, Aspecto Físico:Sólido, Peso:90 G, Tipo:Com Perfume, Formato:Retangular, Características Adicionais:Com Creme Hidratante E Glicerinado KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 5,24 R$ 1.179,00
34 Xampu Xampu, Tipo:Neutro, Aplicação:Infantil, Cabelos Normais KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 225 R$ 22,61 R$ 5.087,25
35 Essência Aromática aspecto físico: líquido, tipo de origem: origem vegetal, planta originária: pimpinella anisum l., odor: erva-doceMaterialCota reservada para ME/EPP Mililitro 75 R$ 25,07 R$ 1.880,25
36 Flanela Tecido Flanela Tecido, Material:100% Algodão, Largura Peça:1 M, Características Adicionais:Estampa Infantil KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 150 R$ 28,58 R$ 4.287,00
37 Fralda Reutilizavel Fralda Reutilizavel, Material:100% Algodão, Densidade Mínima:30 Fios/Cm2, Tamanho:70 Cm X 70 Cm, Cor:Branca, Características Adicionais:Resistente À Lavagem Industrial KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 150 R$ 30,15 R$ 4.522,50
38 Meia Vestuário Masculino Meia Vestuário Masculino, Material:65% Algodão 32% Poliamida 03% Poliamida Outras Fi, Cor:Variada, Tamanho:Sob Medida, Aplicação:Infantil, Características Adicionais:Lisa /Cano Alto KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 150 R$ 6,81 R$ 1.021,50
39 Bolsa Bolsa, Material:Poliéster, Aplicação:Atendimento Pré-Hospitalar (Aph), Características Adicionais:Impermeável, Zíper, Forro Pvc, Acabamento Pol Poli, Tipo:Mochila, Dimensões:30 X 38 X 15 CM KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 99,57 R$ 7.467,75
40 Colcha Cama Colcha Cama, Tipo:Cobertor, Material:100% Poliéster, Medidas Mínimas (C X L):0,80 X 0,90 M, Cor:Branco, Características Adicionais:Dupla Face KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 49,18 R$ 3.688,50
41 Haste Flexível Haste Flexível, Material Haste:Plástico, Material Ponta:Algodão, Aplicação:Higiene Pessoal, Características Adicionais:Com 2 Pontas KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 7,09 R$ 531,75
42 Lenço Umedecido material: não tecido, dimensões: cerca de 15 x 20, componentes: c/ emoliente, isento de álcool, característica adicional: hipoalergênico, tipo uso: descartável, uso: infantilMaterialCota reservada para ME/EPP Lenço 75 R$ 23,45 R$ 1.758,75
43 Tesoura Tesoura, Material:Aço Inoxidável, Material Cabo:Plástico, Comprimento:23 CM, Características Adicionais:Sem Ponta KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 8,80 R$ 660,00
44 Utensílio Doméstico Utensílio Doméstico, Material:Plástico, Tipo:Reservatório, Cor:Incolor, Aplicação:Sabonete Líquido/Álcool Gel, Dimensões:100 X 110 X 90 MM, Capacidade:800 ML KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 46,50 R$ 3.487,50
45 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos, Tipo:Mijão Com Pé, Material:100% Algodão, Cor:Branca, Tamanho:Grande KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 30,80 R$ 2.310,00
46 Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos, Tipo:Mijão Com Pé, Material:100% Algodão, Cor:Branca, Tamanho:Grande KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 15,03 R$ 1.127,25
47 Camiseta Camiseta, Tipo:Infantil, Tipo Manga:Sem Manga, Tipo Gola:Redonda, Cor:Azul Claro, Tamanho:P, Material:Malha Algodão KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 16,51 R$ 1.238,25
48 Babador Babador, Material:Algodão, Tipo Uso:Proteção Da Vestimenta, Cor:Preta, Comprimento:70 CM, Largura:45 CM KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 20,26 R$ 1.519,50
49 Toalha Banho Toalha Banho, Material:100% Algodão, Medidas Mínimas (C X L):0,65 X 0,80 M, Cor:Branco, Gramatura Mínima:200 G/M2, Características Adicionais:Tecido Felpudo, C/ Capuz KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 30,10 R$ 2.257,50
50 Fralda Reutilizavel Fralda Reutilizavel, Material:100% Algodão, Densidade Mínima:30 Fios/Cm2, Tamanho:70 Cm X 70 Cm, Cor:Branca, Características Adicionais:Resistente À Lavagem Industrial KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 19,79 R$ 1.484,25
51 Chupeta Chupeta, Material Bico:Silicone, Material Escudo E Alça:Policarbonato, Cor Escudo E Alça:Amarela, Peso:20 G, Tamanho:Pequeno KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 10,45 R$ 783,75
52 Mamadeira Mamadeira, Material:Polipropileno, Capacidade:120/150 ML, Cor:Incolor, Material Bico:Silicone, Tipo:Cristal, Aplicação:Recém Nascido A Termo, Temperatura Esterilização:Até 121 GRA KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 27,13 R$ 2.034,75
53 Plástico Plástico, Material:Manta Plástica, Largura:138 CM, Tipo Uso:Revestimento, Aplicação:Revestimento Capas Livros, Comprimento:50 M KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 5,08 R$ 381,00
54 Absorvente Higiênico Absorvente Higiênico, Tipo:Normal Com Abas, Formato:Tradicional, Material:Polpa De Celulose Polimero Acrilico, Polietileno,, Tipo Uso:Externo, Tamanho:Médio, Tipo Adesivo:Termoplástico Protegido Fita Papel Siliconizado, Componente Adicional:Com Gel KIT ENXOVALMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 75 R$ 5,08 R$ 381,00
Total estimado dos itens R$ 247.056,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo menor preço valor global, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS
CNPJ
06.553.713/0001-69
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
Código da unidade (UASG)
981083
Local
Francisco Santos - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
051/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06553713000169-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 247.056,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 0% delas. Na amostra de 535 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.738.852,32, variando de R$ 184,60 a R$ 130.375.907,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS publicou 12 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 376.648,77, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 137/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 247.056,00, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos.rar.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Francisco Santos - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS, em Francisco Santos - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553713000169-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 12:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.