{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2026/436",
  "numeroControlePNCP": "29131075000193-1-000436/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T14:12:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:32:45.119Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kit-enxoval-de-bebe-por-meio-de-adesao-a-ata-marica-rj-29131075000193-2026-436",
 "id": 2217524,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "462/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/FMAS/2025, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO, MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO E ENTREGA DOS KITS,  conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência de fls. 435/515, conforme Processo Administrativo n.º 5683/2026, Edital de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 90004/2025, do Processo Administrativo n.º 2024/081495, na Ata de registro de Preços n.º 02/FMAS/2025",
 "informacaoComplementar": "A presente publicação tem como objetivo dar publicidade ao Processo Administrativo nº 5683/2026, decorrente do Processo Pregão Eletrônico n.º 90004/2025, do Processo Administrativo n.º 2024/081495, na Ata de registro de Preços n.º 02/FMAS/2025, Tendo em vista que o órgão gerenciador não se encontra integrado ao Portal compras.gov, procede-se à presente publicação com o objetivo de conferir ampla publicidade ao Ato Administrativo de adesão realizado por este órgão/entidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "cnpj": "29131075000193",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA",
  "uasg": "985853",
  "municipio": "Maricá",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "5683/2026",
 "valorEstimado": 504000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T14:12:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto De Banho composição: saboneteira, escova para cabelo e pente, tipo embalagem: kit para banho, uso: recém nascido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 560,
   "valorTotal": 504000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "410.2026 - ASSISTENCIA SOCIAL. Adesao de ata. Proc. 5683.2026.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-05T14:12:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217524/1"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO Contrato 410.2026 - ASSISTENCIA SOCIAL - kit Enxoval Proc. 5683.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T14:12:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217524/2"
  }
 ]
}