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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Valença - BA UASG 926746 Divulgada no PNCP

Aquisição de kit educação ambiental, visando atender, sob demanda, às necessidades das ações educativas realizadas por esta autarquia, conforme condições, quantidades e exigências…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BA

Valor estimado R$ 15.541,96
Propostas até 17/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa Plástica Mesa Plástica, Material:Plástico, Formato:Retangular, Cor:Branca, Comprimento:71 CM, Largura:74,5 CM, Aplicação:Trabalhos De Campo, Altura:72 CM, Características Adicionais:Dobrável Mesa azul marinho em Polipropileno com proteção contra raios UV - Formato: Quadrada Dimensões: 70 cm (altura) × 70 cm (largura) × 70 cm (comprimento) Peso Suportado: Até 30 Kg.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 201,87 R$ 403,74
2 Cadeira Empilhável acabamento superficial: pintura epóxi, altura: 83, características adicionais: com braço, cor: preta, largura: 53, material assento/encosto: polipropileno, material estrutura: polipropileno, profundidade: 40 Cadeira azul marinho poltrona em Polipropileno com proteção contra raios UVC - 154 Kg- encosto alto, liso.MaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 144,31 R$ 1.154,48
3 Mesa Plástica Mesa Plástica, Material:Plástico, Cor:Vermelha, Comprimento:65 CM, Largura:50 CM, Altura:46 CM, Características Adicionais:Infantil, Empilhável Mesa infantil azul marinho: quadrada com cantos arredondados. Dimensões da mesa: 61cm de largura x 61cm de comprimento x 46cm de alto.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 114,47 R$ 228,94
4 Cadeira Empilhável altura: 50, características adicionais: com braço, cor: branca, largura: 55, material assento/encosto: polipropileno, material estrutura: polipropileno, profundidade: 53 Cadeira infantil azul marinho poltrona Peso máximo suportado pela cadeira: 40kg.MaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 32,33 R$ 258,64
5 Lixeira Lixeira, Material:Polietileno Alta Densidade, Capacidade:100 L, Tipo:Com Tampa Vai-Vem, Cor:Azul Lixeira azul com tampa basculante para coleta seletiva - 100 litros.Medidas: Altura: 101 cm Largura: 40 cm Comprimento: 40 cmMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 229,58 R$ 229,58
6 Maquete Permanente dimensões: 200 x 100 x 60, material estrutura: aluminio e placas em mdf revestido, modelo: interativa de aterro sanitario, uso: atividade pedagógica e recreativa 01 Mini Estação de Tratamento de Água Didática em acrílico transparente, portátil, com identificação das etapas de coagulação, floculação, decantação, filtração, desinfecção e reservação, destinada às ações de educação ambiental do SAAE.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 10.623,33 R$ 10.623,33
7 Tripé Tripé, Material:Aço Carbono, Altura Máxima:2,10 M, Capacidade:60 KG, Aplicação:Caixa Acústica, Altura Mínima:1,28 M Tripé Banner 2.10m Regulável Aluminio Porta Altura x Largura- 2.1 m x 17 cm Peso- 500 g.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 69,97 R$ 139,94
8 Bebedouro Água características adicionais: com duas torneiras acionamento elétrico através de, material gabinete: aço inoxidável, tipo: pressão, voltagem: 220 25 Litros Coluna 2 Torneiras Gelado e natural. Dimensões do produto: 45 x 34 x 130 cm (C x L x A) Medidas da embalagem: 51 x 44 x 138 cm (C x L x A) Material: Inox brilhante Reservatório: Polipropileno atóxico injetado Serpentina: Aço inox 304 VoltaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.651,73 R$ 1.651,73
9 Bala sabor: variado, tipo: mastigável Balas Personalizadas kit com 300 Unidades, tipo dura.Com embalagem externa personalizada em alta resolução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 141,93 R$ 851,58
Total estimado dos itens R$ 15.541,96

Objeto completo

Aquisição de kit educação ambiental, visando atender, sob demanda, às necessidades das ações educativas realizadas por esta autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
16.176.067/0001-11
Unidade
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BA
Código da unidade (UASG)
926746
Local
Valença - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0054/26 DI021
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16176067000111-1-000108/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.541,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 776.995,59, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 87 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.730,71, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, manutenção de veículos e peças, água, esgoto e saneamento, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.541,96, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REAVISO_DI021_KIT AMBIENTAL.pdf, 5.FORMALIZACAO PA_0054-2026_DI021.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Valença - BA?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Valença - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16176067000111-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.