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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1989",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001989/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T16:47:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T14:32:59.329Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kit-de-fechadura-eletrica-para-porta-de-vidro-salvador-ba-00508903000188-2026-1989",
 "id": 2662637,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "135/2026",
 "objeto": "Aquisição de kit de fechadura elétrica para porta de vidro temperado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Não integra o objeto o serviço de instalação, que será executado pela equipe própria de manutenção predial/elétrica da Seção Judiciária da Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA",
  "uasg": "090012",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0007286-68.2024.4.01.8004",
 "valorEstimado": 834.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T16:47:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001206001352026",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fechadura Elétrica material: metal cromado, tipo abertura: direita ou esquerda, tipo uso: interno, tipo cilindro: fixo, tensão alimentação: 12 / 18, aplicação: portas de vidro, características adicionais: memória de destravamento removível, dois fios en -",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 834.25,
   "valorTotal": 834.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_26055136_Despacho_SJBA_Diref.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:47:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662637/1"
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  {
   "titulo": "SEI_26085532_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:48:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662637/2"
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  {
   "titulo": "SEI_25867590_DFD___Demanda_Intempestiva.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:48:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662637/3"
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  {
   "titulo": "SEI_24530661_Despacho_SJBA_Secad.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:48:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662637/4"
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  {
   "titulo": "SEI_26054042_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Simplificado___Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:48:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662637/5"
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  {
   "titulo": "SEI_25867723_Mapa_de_Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:48:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662637/6"
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  {
   "titulo": "SEI_26047911_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:48:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662637/7"
  }
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