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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/10232",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-010232/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T19:14:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T10:27:22.450Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kit-corporativo-contendo-camisa-e-mochila-tipo-niteroi-rj-00394502000144-2026-10232",
 "id": 26218,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Aquisição de kit corporativo contendo camisa e mochila (tipo saco)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA",
  "uasg": "791000",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62084.001646/2026-26",
 "valorEstimado": 6790,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T19:14:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-25T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79100006000272026",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: a definir, tamanho: a definir, características adicionais: logomarcas do município e do evento pintadas com n, material: 100% algodão, aplicação: camisetas para eventos",
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  {
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   "descricao": "Bolsa Transporte material: poliéster, dimensões: 65 x 20 x 40, aplicação: transporte material esportivo, características adicionais: tela de náilon e alça reforçada",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "3. Termo_de_Justificativa_para_Ausencia_de_ETP_e_Analise_de_Riscos(1).assinado.pdf",
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   "titulo": "2. Portaria equipe de planejamento SETORES.pdf",
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