{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1640",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001640/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:17:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T06:28:43.631Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kit-completo-de-sistema-automatizador-para-a-vitoria-es-26989715000102-2026-1640",
 "id": 2662792,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Aquisição de kit completo de sistema automatizador para a porta deslizante existente na Sede Compartilhada entre o Escritório de Representação do MPF (ERM-SAM) e a Procuradoria do Trabalho no Município de São Mateus/ES, incluído,\nem ato único, o serviço de instalação, fiação elétrica, programação, sinalização obrigatória e entrega de garantia, em conformidade com as normas ABNT NBR 15202:2006 (Sistemas de Portas Automáticas) e ABNT NBR 9050 (Acessibilidade),\nconforme especificações do TR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES",
  "uasg": "200038",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1.17.000.001167/2026-82",
 "valorEstimado": 5450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:17:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-13T17:18:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20003806000252026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Automatizador Porta Social tipo: deslizante, material folhas porta: vidro temperado, potência: 280, tensão alimentação: 220, velocidade abertura porta: 1, velocidade fechamento porta: 0,70",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3900,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Automatização Porta de Vidro - Instalação / Manutenção Automatização Porta de Vidro - Instalação / Manutenção",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1550,
   "valorTotal": 1550,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA 15_2026 ERM-SAM - PR-ES-00057549_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:17:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662792/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO B E II - DECLARACOES.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:18:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662792/2"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO DECISORIO 127_2026 SE_PRES - PR-ES-00057412_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:18:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662792/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_A_-_TR_MODELO_DE_PROPOSTA - Automatizador de porta.xlsx.ods",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:18:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662792/4"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA SLDE_PRES - PR-ES-00057916_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:18:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662792/5"
  }
 ]
}