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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Pedro da Serra - RS UASG 81000 Divulgada no PNCP

Aquisição de Kit Completo Armadilha Ovitrampa para controle do mosquito Aedes Aegypti.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA

Valor estimado R$ 495,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit Completo Armadilha Ovitrampa. O kit deve conter: • Vaso Plástico: Confeccionado em plástico polipropileno (PP) de alta densidade, garantindo resistência a impactos e raios UV, com cor preta predominante. Possui furos na altura de 300 ml para drenagem da água, assegurando o controle de nível e evitando o acúmulo excessivo. Capacidade volumétrica aproximada de 750 ml. Superfície lisa e fácil de limpar. Dimensões aproximadas: Altura 10 cm, Diâmetro 12 cm. • Clip Metálico: Fabricado em aço galvanizado nº 08, proporcionando alta resistência à corrosão e durabilidade. Serve como suporte para a palheta de eucatex, mantendo-a fixa e na posição correta dentro do vaso. • Palheta de Eucatex: Palheta retangular de eucatex, medindo aproximadamente 15 cm x 3 cm, com uma face lisa e outra rugosa, ideal para o desenvolvimento e coleta de ovos do mosquito Aedes aegypti. As palhetas são fornecidas lavadas e secas, prontas para o uso. • Etiqueta em Vinil: Etiqueta adesiva impermeável em vinil de alta qualidade, impressa com a logo do município, nome do município, número da armadilha e aviso de advertência "Por favor, não mexer!". Permite personalização para cada município e facilita a identificação e rastreamento das armadilhas.MaterialNão se aplica kit 50 R$ 9,90 R$ 495,00
Total estimado dos itens R$ 495,00

Objeto completo

Aquisição de Kit Completo Armadilha Ovitrampa para controle do mosquito Aedes Aegypti.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
CNPJ
93.235.968/0001-88
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
Código da unidade (UASG)
81000
Local
São Pedro da Serra - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93235968000188-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 495,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.809,86, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA publicou 159 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.374,39, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 495,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: pub.pdf, ETP 84 - armadilhas dengue.docx, exxitus.pdf, formalizacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro da Serra - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA, em São Pedro da Serra - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93235968000188-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.