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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "87613287000103-1-000056/2026",
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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-jogos-pedagogicos-para-os-vencedores-do-vi-marcelino-ramos-rs-87613287000103-2026-56",
 "id": 788029,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Aquisição de jogos pedagógicos para os vencedores do VI Concurso de desenho e redação da rede municipal de ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS",
  "cnpj": "87613287000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS",
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  "municipio": "Marcelino Ramos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "68/2026",
 "valorEstimado": 2923.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T17:52:02.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "outras-contratacoes",
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