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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45709896000110/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "45709896000110-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:03:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:44:28.476Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-jogos-de-mesa-com-cadeiras-plasticas-na-cor-terra-roxa-sp-45709896000110-2026-40",
 "id": 3271496,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESA COM CADEIRAS PLÁSTICAS, NA COR BRANCA, PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TERRA ROXA",
  "cnpj": "45709896000110",
  "unidade": "MUNICIPIO DE TERRA ROXA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Terra Roxa",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 19h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "095/2026",
 "valorEstimado": 11563.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:03:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]3Byg4Y3HiDQNLj1oyX1i0qbHKKb16qXcYpGgtRNo4RpduHZgxJbwdkvWtBM1joa6r3bZQntlTE/s6u9EFmNCzVmQglGvzATQ8dLzGKv4Odo=",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS - COR BRANCAJOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS - COR BRANCAConjunto composto por 01 (uma) mesa e 04 (quatro) cadeiras, confeccionadas em polipropileno, todas na cor branca, para uso adulto. Mesa quadrada, para quatro lugares, com tampo de aproximadamente 70 cm Ã? 70 cm, admitida variacao de ate 5% nessas dimensoes, altura entre 70 e 75 cm e quatro pes com estrutura estavel. Cadeiras plasticas monobloco, sem bracos, empilhaveis, com assento e encosto fixos, classificadas como classe B - uso irrestrito, destinadas ao uso geral e intensivo. As cadeiras deverao possuir certificacao e registro no Inmetro, com Selo de Identificacao da Conformidade e demais marcacoes obrigatorias, conforme a Portaria Inmetro nÂº 166/2021 ou regulamentacao que a substitua. Todas as pecas deverao ser novas, sem uso, apresentar superficie de facil limpeza e acabamento uniforme, sem trincas, deformacoes, rebarbas ou arestas cortantes, e ser entregues em perfeitas condicoes de utilizacao.",
   "unidade": "JOGO",
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   "valorTotal": 11563.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL__CONDIES_DA_CONTRATAO__MINUTA_DE_CONTRATO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:03:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271496/1"
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