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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49890130000136/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "49890130000136-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:28:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:36:28.621Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-jogo-de-bandeiras-oficiais-nacional-estadual-e-lins-sp-49890130000136-2026-101",
 "id": 3271291,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "174/2026",
 "objeto": "Aquisição de jogo de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual e Municipal) para uso em ambiente externo para a Câmara Municipal de Lins",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "LINS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49890130000136",
  "unidade": "Câmara Municipal de Lins",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Lins",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "174",
 "valorEstimado": 2825,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:28:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "JOGO DE BANDEIRAS OFICIAIS (NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), 3 PANOS, MEDINDO  1,35X 1,93M, PARA USO EXTERNO, ESTAMPADA,  EM TECIDO 100% POLIÉSTER",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1412.5,
   "valorTotal": 2825,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 096-2026doc",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:28:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271291/1"
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