{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11433440000159/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "11433440000159-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T17:48:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T07:14:26.084Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-jaquetas-tipo-bobojaco-na-cor-preta-com-manhumirim-mg-11433440000159-2026-4",
 "id": 917570,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE JAQUETAS TIPO BOBOJACO, NA COR PRETA, COM PROTEÇÃO PARA CHUVISCO E GAROA LEVE, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUMIRIM/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANHUMIRIM - MG",
  "cnpj": "11433440000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1123",
  "municipio": "Manhumirim",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "004/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T18:53:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-22T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-04T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/97783",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Jaqueta tipo bobojaco preta, indicada para chuviscos e garoa leve, com fechamento frontal em zíper, capuz removícel com zíper, dois bolsos externos com fechamento em zíper, dois bolsos internos, punhos com ajuste confortável, modelagem confortável e estilo casual.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 65,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DISPENSA_DISPUTA_004_2026_MATERIAL_PERMANENTE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:53:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917570/1"
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  {
   "titulo": "EDITAL_DISPENSA_DISPUTA_004_2026_Jaqueta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T18:05:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917570/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_DISPENSA_DISPUTA_004_2026_Jaqueta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T19:40:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917570/3"
  }
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