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PDE 133/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Camaquã - RS UASG 05001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS QUE DERAM FRACASSADOS NO PREGÃO 51/2026 PARA EXECUTAR A EMENDA 53/2025 VEREADOR VINICIOS ARAUJO PARA EMEI BARBOSA LESSA.

MUNICIPIO DE CAMAQUA · Secretaria Mun da Educação-mde

Valor estimado R$ 1.298,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARMÁRIO ORGANIZADOR TIPO COLMEIA, COMPOSTO POR 09 (NOVE) NICHOS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LIVROS, BRINQUEDOS E ITENS DIVERSOS, ADEQUADO PARA USO EM AMBIENTES ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS, COM DIMENSÕES APROXIMADAS ENTRE 1,00 E 1,10 M DE LARGURA, ENTRE 80 E 85 CM DE ALTURA E ENTRE 30 E 35 CM DE PROFUNDIDADE, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO MÁXIMA DE ±2 CM EM CADA DIMENSÃO DESDE QUE NÃO COMPROMETA A FUNCIONALIDADE E O ADEQUADO ENCAIXE NOS ESPAÇOS DESTINADOS, ESTRUTURADO EM FORMATO 3X3 COM NICHOS DE DIMENSÕES INTERNAS APROXIMADAS DE 33 CM DE LARGURA, 23,5 CM DE ALTURA E 31 CM DE PROFUNDIDADE, DISTRIBUÍDOS DE FORMA UNIFORME E SIMÉTRICA, CONFECCIONADO EM MDP (MEDIUM DENSITY PARTICLEBOARD), COM FUNDO DOS NICHOS EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD), GARANTINDO RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, COM ACABAMENTO EM PINTURA UV DE ALTA RESISTÊNCIA, SUPERFÍCIE LISA, UNIFORME E DE FÁCIL LIMPEZA, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, SEM REBARBAS OU DESCOLAMENTOS, SISTEMA DE MONTAGEM POR MEIO DE PARAFUSOS, CAVILHAS E/OU DISPOSITIVOS EQUIVALENTES, ASSEGURANDO FIRMEZA ESTRUTURAL, DEVENDO ACOMPANHAR MANUAL DE MONTAGEM, POSSUIR 04 (QUATRO) RODÍZIOS, SENDO 02 (DOIS) COM TRAVAS, GARANTINDO MOBILIDADE E ESTABILIDADE DURANTE O USO, SUPORTANDO CARGA TOTAL MÍNIMA DE 22 KG DISTRIBUÍDA UNIFORMEMENTE, SEM APRESENTAR DEFORMAÇÕES, EMPENAMENTOS OU INSTABILIDADE, APRESENTAR ACABAMENTO SEGURO, SEM ARESTAS CORTANTES OU SUPERFÍCIES ÁSPERAS, ADEQUADO AO USO EM AMBIENTE ESCOLAR, COM COR A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO E GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterial UNIDADE (UN) 1 R$ 488,00 R$ 488,00
2 MÓVEL TIPO BALCÃO PARA ESCRITÓRIO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS, MATERIAIS ADMINISTRATIVOS E ITENS DIVERSOS, CONFECCIONADO EM MADEIRA INDUSTRIALIZADA (MDP, MDF OU MATERIAL EQUIVALENTE DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR), ADEQUADO PARA USO EM AMBIENTE INTERNO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 60 CM DE LARGURA, 74,5 CM DE ALTURA E 36,5 CM DE PROFUNDIDADE, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO MÁXIMA DE ±3 CM EM CADA DIMENSÃO DESDE QUE NÃO COMPROMETA A FUNCIONALIDADE E O ADEQUADO ENCAIXE NO AMBIENTE, DOTADO DE 02 (DUAS) PORTAS FRONTAIS, SENDO DESEJÁVEL QUE AO MENOS UMA POSSUA SISTEMA DE FECHAMENTO COM CHAVE PARA GUARDA SEGURA DE DOCUMENTOS, COM ABERTURA POR DOBRADIÇAS METÁLICAS DE BOA RESISTÊNCIA, CONTENDO INTERNAMENTE 01 (UMA) PRATELEIRA FIXA OU AJUSTÁVEL, POSSIBILITANDO A ORGANIZAÇÃO INTERNA EM DOIS NÍVEIS, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4 KG POR PRATELEIRA E 4 KG NO TAMPO, SEM APRESENTAR DEFORMAÇÕES OU INSTABILIDADE, ESTRUTURA CONFECCIONADA COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM, GARANTINDO RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, ACABAMENTO EM PINTURA UV, LAMINADO MELAMÍNICO (BP) OU EQUIVALENTE, COM SUPERFÍCIE UNIFORME, RESISTENTE AO DESGASTE E DE FÁCIL LIMPEZA, DOTADO DE BASE COM SAPATAS NIVELADORAS OU APOIO CONTÍNUO QUE ASSEGURE ESTABILIDADE AO MÓVEL, APRESENTANDO BORDAS COM ACABAMENTO EM FITA DE PVC OU SIMILAR, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, SISTEMA DE MONTAGEM POR MEIO DE PARAFUSOS, CAVILHAS E/OU DISPOSITIVOS TIPO MINIFIX, GARANTINDO FIRMEZA ESTRUTURAL, PODENDO SER FORNECIDO MONTADO OU DESMONTADO, DESDE QUE ACOMPANHADO DE TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS À MONTAGEM E MANUAL DE INSTRUÇÕES, COM GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.Material UNIDADE (UN) 1 R$ 810,00 R$ 810,00
Total estimado dos itens R$ 1.298,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ITENS QUE DERAM FRACASSADOS NO PREGÃO 51/2026 PARA EXECUTAR A EMENDA 53/2025 VEREADOR VINICIOS ARAUJO PARA EMEI BARBOSA LESSA.

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE ITENS QUE DERAM FRACASSADOS NO PREGÃO 51/2026 PARA EXECUTAR A EMENDA 53/2025 VEREADOR VINICIOS ARAUJO PARA EMEI BARBOSA LESSA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMAQUA
CNPJ
88.696.810/0001-75
Unidade
Secretaria Mun da Educação-mde
Código da unidade (UASG)
05001
Local
Camaquã - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
1701/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88696810000175-1-000217/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.298,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.690.121,22, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMAQUA publicou 170 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 641.555,46, e o total já movimentado soma R$ 108,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material de construção, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 133/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.298,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621205-23168-KOVNBKDCVGFD-2.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Camaquã - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMAQUA, em Camaquã - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88696810000175-1-000217/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 14:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.