{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55354302000150/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "55354302000150-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T11:31:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:06:40.855Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-porta-joias-e-balao-decorativo-taciba-sp-55354302000150-2026-58",
 "id": 912150,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Aquisição de itens (porta - joias e balão decorativo) destinados e realização de ação institucional de integração social em comemoração ao Dia das Mães, com apoio das atividades socioassistenciais do município",
 "informacaoComplementar": "DFD AMAS 03/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TACIBA",
  "cnpj": "55354302000150",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "3.2026",
  "municipio": "Taciba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42/2026",
 "valorEstimado": 36807.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T11:31:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mini porta-joias confeccionado em couro sintético, modelo tipo maleta, com fechamento em zíper, dimensões aproximadas de 10 cm x 10 cm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2300,
   "valorUnitario": 15.1033,
   "valorTotal": 34737.6659,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Balão em formato de coração, na cor vermelha, com tamanho aproximado de 5 polegadas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2300,
   "valorUnitario": 0.9,
   "valorTotal": 2070,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "89e0a4a5eee54699900bc04cbcf9f4a5TR Brinde das M s.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-15T11:31:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/912150/1"
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