{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17935370000113/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "17935370000113-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T11:55:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:42:50.680Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-personalizados-destinados-a-composicao-sao-sebastiao-da-bela-vista-mg-17935370000113-2026-66",
 "id": 481692,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE BRINDES PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS, AÇÕES E EVENTOS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO APOIAR AS ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA",
  "cnpj": "17935370000113",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Sebastião da Bela Vista",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32",
 "valorEstimado": 32340,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T11:55:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://saosebastiaodabelavista.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLSA ECOLOGICA (ECOBAG) REUTILIZAVEL MODELO ECOLOGICO PERSONALIZAVEL, 100% ALGODÃO, CRU, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 35 X 40 CM, COM DUAS ALÇAS PARA TRANPORTE CERCA DE 50 A 70 CM, GRAMATURA DE 160G E ACABAMENTO REFORÇADO",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 12.99,
   "valorTotal": 6495,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BLOCO PARA ANOTAÇÃO CAPA DURA DE PAPEL CARTÃO, PERSONALIZADA 4X0, TAMANHO MINIMO 15,8 X 8,8CM, COM ESPIRAL, NO MINIMO 50 FOLHAS, COM CANETA ESFEROGRAFICA COM ACIONAMENTO POR CLICK (PODENDO SER ECOLOGICA) COM ACABAMENTO ADEQUADO E ÀREA PARA PERSONALIZAÇÃO.",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 9.95,
   "valorTotal": 4975,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CANETA ESFEROGRAFICA MATERIAL: METAL, QUANTIDADE CARGAS: 1UN, MATERIAL PONTA: ESFERA, COR TINTA: AZUL OU PRETA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PERSONALIZADA A LASER, EMPUNHADURA, CONFORME MODELO PERSONALIZAVEL",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.99,
   "valorTotal": 3990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CHAVEIRO PERSONALIZADO: MATERIAL: ACRILICO. FORMATO: CONFORME DEMANDA DA CONTRATANTE. ESPESSURA MINIMA APROXIMADAS:2MM. DIMENSÕES: ENTRE 5CM E 7CM. ACESSÓRIOS: ARGOLA METÁLICA PARA FIXAÇÃO DE CHAVES. PERSONALIZAÇÃO: IMPRESSÃO CONFORME ARTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE. CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ACABAMENTO RESISTENTE, BORDAS UNIFOMES E ADEQUADA DURABILIDADE PARA USO DIARIO.",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.9,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "COLAR/ CORDÃO OU SIMILARES DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZAVEL, MEDIDAS 30CM A 65CM AJUSTAVEIS: MATERIAL POLIESTER PREMIUM; CORES VARIADAS E MEDIDAS EXATAS DEFINIDAS PELA CONTRATANTE",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PIN ESMALTADO E RECORTADO DE METAL, PERSONALIZADO, CONFORME LAYOUT ESTABELECIDO PELO ORAGÃO CONTRATANTE.",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.98,
   "valorTotal": 3980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_(2).pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:55:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481692/1"
  }
 ]
}