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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 751201 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens para relações públicas

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL

Valor estimado R$ 40.229,00
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 17:58
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLSA NECESSIDADES PESSOAIS ALTURA: 15, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COR: AZUL, LARGURA: 23, MATERIAL: TECIDO POLIÉSTER EMBORRACHADO, PADRÃO ACABAMENTO: COM FORRO EMBORRACHADO, TIPO: NECESSAIRE, TIPO FECHAMENTO: ZIPPERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 27,52 R$ 1.926,40
2 SACOLA APLICAÇÃO: TRANSPORTE BAGAGEM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERSONALIZADA, COMPRIMENTO: 44, COMPRIMENTO DA ALÇA: 50, COR: 1/1, GRAMATURA: 80, LARGURA: 42, LARGURA ALÇA: 3, MATERIAL: TNT, MATERIAL ALÇA: TNT, TIPO: MÃO/OMBROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 4,69 R$ 1.407,00
3 PANÓPLIA ALTURA: 27, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRASÃO EM METAL, CONFORME MODELO, ESTOJO AVELUDADO, ESPESSURA: 20, LARGURA: 21, MATERIAL: MADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 248,00 R$ 9.920,00
4 PANÓPLIA ALTURA: 31, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRASÃO EM LATÃO, CONFORME MODELO, ESTOJO AVELUDADO, LARGURA: 20,50, MATERIAL: MADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 540,00 R$ 5.400,00
5 Insignia De Uso Pessoal características adicionais: conforme modelo do orgão, cor: variada, diâmetro: 8, material: emborrachado, tipo: bolachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 20,00 R$ 1.600,00
6 JAQUETA MASCULINA ACABAMENTO: COM FORRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ELÁSTICO NOS PUNHOS E CINTURA, CONFORME MODELO, MATERIAL: 100% POLIÉSTER, MODELO: ZÍPER, TAMANHO: SOB MEDIDA, TIPO BOLSO: 2 BOLSOS EXTERNOS LATERAL, TIPO GOLA: SOCIAL, TIPO MANGA: COMPRIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 R$ 119,99 R$ 10.799,10
7 Camiseta características adicionais: impressão em silk screen, cor: azul marinho, material: malha 100% algodão, fio 30.1, tamanho: sob medida, tipo: unissex, tipo gola: redonda, tipo manga: curtaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 22,00 R$ 6.600,00
8 Mouse Pad características adicionais: antiderrapante, personalizado, comprimento: 23, largura: 19, material: borracha neopreneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 11,99 R$ 599,50
9 BOTOM ACABAMENTO: ALTO-BAIXO RELEVO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COMPRIMENTO: 3,5, COR: DOURADA, FINALIDADE: RECONHECIMENTO PROFISSIONAL, LARGURA: 2, MATERIAL: METAL ESMALTADO, TIPO FIXAÇÃO: PRENDEDOR TIPO BORBOLETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 14,70 R$ 735,00
10 BLOCO RASCUNHO APLICAÇÃO: ANOTAÇÕES DIVERSAS, COMPRIMENTO: 148, COR: BRANCA, GRAMATURA: 90, LARGURA: 105, MATERIAL: PAPEL, QUANTIDADE FOLHAS: 50, TIPO: COM PAUTA, TIPO PAPEL: OFF-SETMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 100 FL 100 R$ 10,50 R$ 1.050,00
11 CANETA ESFEROGRÁFICA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MATERIAL TRANSPARENTE E COM ORIFÍCIO LATERAL, COR TINTA: AZUL, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: PLÁSTICO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, QUANTIDADE CARGAS: 1, TIPO ESCRITA: FINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 0,64 R$ 192,00
Total estimado dos itens R$ 40.229,00

Objeto completo

Aquisição de itens para relações públicas

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL
Código da unidade (UASG)
751201
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63323.000248/2026-95
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009384/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.229,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.378.143,13, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 169 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.229,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 44_2026.zip, TR_751201-000018-2026_assinado.pdf, 33/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009384/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 17:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.