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65/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 927401 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens para copa do Gabinete da Secretária Executiva da Casa Civil e Arquivo Público do Estado da Paraíba - APEPB

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimado R$ 3.412,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forno Microondas capacidade: 32, potência: 900, voltagem: 220, características adicionais: alarme sonoroMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 726,00 R$ 726,00
2 Sanduicheira material: aço inoxidável, tensão: 220, características adicionais: prepara 2 sanduíches por vezMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 121,00 R$ 121,00
3 Liquidificador capacidade: 2, voltagem: 220, uso: doméstico, características adicionais: 3 velocidades com pulsarMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 160,00 R$ 160,00
4 Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, aplicação: industrial, capacidade: 4, voltagem: 220, características adicionais: termostatoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 559,00 R$ 559,00
5 Faqueiro material talheres: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, quantidade facas: 6, quantidade garfos: 6, quantidade colheres: 6, quantidade facas sobremesa: 6, quantidade garfos sobremesa: 6, quantidade colheres sobremesa: 6MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 94,50 R$ 189,00
6 Taça material: vidro, capacidade: 320, uso: águaMaterialNão se aplica Pacote 6 UN 2 R$ 91,00 R$ 182,00
7 Conjunto Para Limpeza tipo: kit de limpeza multifunçional, material: plástico, componentes: 01 carrinhos multicunções, 01 balde espremedor, 01, componentes adicionais: 01 pá plástica, o1 mop pó mínimo 40 cm, 01 mop úmi, aplicação: limpeza enm geral de instalações prediaisMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 599,00 R$ 599,00
8 Conjunto De Potes material: vidro, quantidade potes: 5, capacidade individual: 1, aplicação: acondicionamento de alimentos, características adicionais: tampa herméticaMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 59,00 R$ 177,00
9 Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 75,00 R$ 75,00
10 Porta Sabão, Detergente E Esponja material: plástico resistente, aplicação: pia de cozinhaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 22,00 R$ 22,00
11 Escorredor Louça material: aço inoxidável, capacidade: 20 pratos, características adicionais: compartimento talheres, xícaras, copos e diversosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 198,00 R$ 198,00
12 Jarra material: cristal, capacidade: 1,50, modelo: com alça, características adicionais: lisaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 39,00 R$ 39,00
13 Prato material: vidro, aplicação: sobremesa, diâmetro: 19, cor: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 6 UN 2 R$ 78,00 R$ 156,00
14 Forma material: plástico, formato: retangular, aplicação: geloMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 18,00 R$ 18,00
15 Forro Mesa material: couro sintético, formato: retangular, comprimento: 42, largura: 32, cor: preto, características adicionais: jogo americanoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 102,00 R$ 102,00
16 Suporte Para Copo material: em acrilicoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 89,00 R$ 89,00
Total estimado dos itens R$ 3.412,00

Objeto completo

Aquisição de itens para copa do Gabinete da Secretária Executiva da Casa Civil e Arquivo Público do Estado da Paraíba - APEPB

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.761.124/0005-25
Unidade
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Código da unidade (UASG)
927401
Local
João Pessoa - PB
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CCG-PRC-2026/00224
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761124000525-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.412,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 13% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 956.407,04, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DA PARAIBA publicou 172 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.893,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.412,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizo.pdf, dfd.pdf, Termo de Referencia - Itens de copa Gabibete - assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 08:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.