Aquisição de itens para construção de cenário para desenvolvimento de instruções do Curso de Formação Complementar CFC-SENAPPEN-2026. Grampeador tipo tapeceiro, Saco plástico…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Documentos do edital
- SEI_35781200_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf DFD · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- SEI_35871796_Autorizacao_de_Pesquisa_de_Preco (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- TR_200603_000050_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alvo De Tiro características adicionais: 4 alvos circulares impressos, componentes adicionais: alvo circular diâmetro de 15cm, gramatura: 180, material: papel offset, tamanho: 65 x 45, tipo: abcdMaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 3,05 | R$ 6.100,00 |
| 2 | Alvo De Tiro características adicionais: silhueta do corpo humano medindo 65 cm x 29 cm, componentes adicionais: conforme modelo do órgão, gramatura: 180, material: papel offset, tamanho: 66 x 46, tipo: silhueta padrãoMaterialNão se aplica | Unidade | 5.000 | R$ 2,98 | R$ 14.900,00 |
| 3 | Pincel Atômico cor tinta: azul, material: plástico reciclado, tipo carga: descartável, tipo ponta: feltroMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 18,00 | R$ 648,00 |
| 4 | Prancheta Portátil características adicionais: com predendor de metal e cantos arrendondados, comprimento: 297, espessura: 2, largura: 210, material: acrílico transparenteMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 17,50 | R$ 175,00 |
| 5 | Grampeador características adicionais: fechamento de quadro, fundo de molduras, material: alumínio, tamanho grampo: 15 mm, tipo: profissionalMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 186,00 | R$ 1.116,00 |
| 6 | Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 106/8, tratamento superficial: galvanizado, uso: grampeadorMaterialNão se aplica | Caixa 10000 UN | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 7 | Bebidas Não Alcoólicas forma apresentação: líquido, ingredientes: água, sódio, potássio, tipo: isotônicoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
| 8 | Saco Plástico Lixo aplicação: coleta de lixo, capacidade: 100, características adicionais: reforçado, cor: incolor, material: politilenoMaterialNão se aplica | Pacote 100 UN | 2 | R$ 127,00 | R$ 254,00 |
| 9 | Placa Madeira acabamento superficial: eucalipto lisa, comprimento: 2,75, espessura: 3, largura: 1,22, tipo: fibraMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 10 | Parafuso aplicação: motor mbb om 352 a, material: açoMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 0,31 | R$ 310,00 |
| 11 | Parafusadeira características adicionais: 2 velocidades, componentes: 1 kit broca, 1 bateria, 1 furadeira, 1 maleta e 1, peso: 0,8, rotação: 0 – 400 / 0 – 1.500, tipo: elétrica, tipo alimentação: bateria, velocidade: variável, voltagem: 12MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 410,00 | R$ 820,00 |
| 12 | Tinta acabamento: fosco, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, composição: primer acabamento epóxi bicomponente, de alto sóli, cor: pretaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 51,50 | R$ 206,00 |
| 13 | Tinta acabamento: fosco, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelhaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 51,50 | R$ 206,00 |
| 14 | Fita Sinalização aplicação: isolamento e segurança, comprimento: 200, cor: preta e amarela, largura: 7,60, material: plásticoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 43,00 | R$ 86,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.921,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens para construção de cenário para desenvolvimento de instruções do Curso de Formação Complementar CFC-SENAPPEN-2026. Grampeador tipo tapeceiro, Saco plástico transparente 100L 3,5 micras, Placas de MDF cru com 3mm de espessura, Parafuso ciser 4,5mm x 45, Parafusadeira a bateria, Tinta Spray para marcação (preto), Tinta Spray para marcação (vermelho), Fita zebrada
Informação complementar
Alvo quatro cores. Padrão SAT/ANP, impresso em papel cartão branco, sem coating, gramatura mínimo 110g, com 4 quadrados, nas cores: amarelo, verde, vermelho e azul, medindo cada um 31 x 22 cm, ficando com a imagem impressa na medida de 62 x 44 cm e medida final do papel com borda branca de 66 x 48 cm. Alvo silhueta. Padrão SAT/ANP, impresso em papel cartão branco sem coating, 220g e medida da silhueta 65 x 29 cm. Pincel marcador atômico. Pranchetas A4 mdf 2mm.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
- Código da unidade (UASG)
- 200603
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08016.012567/2026-17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000579/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.921,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Rondônia: é maior que 30% delas. Na amostra de 209 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.987.023,14, variando de R$ 1.450,00 a R$ 128.039.071,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 296 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.731.488,29, e o total já movimentado soma R$ 970,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 160/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.921,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_35781200_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf, SEI_35871796_Autorizacao_de_Pesquisa_de_Preco (1).pdf, TR_200603_000050_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000579/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 23:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.