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1088/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Oriente - MG UASG 75 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens para compor o material escolar destinado à Rede Municipal de Ensino

MUNICIPIO DE BELO ORIENTE · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BORRACHA PARA LÁPIS -NA COR BRANCA, MACIA, CAPACIDADE PARA APAGAR A ESCRITA SEM MANCHAR O PAPEL. PVC FREE. DIMENSÕES MÍNIMAS 4,2 X 2,9 X 1,00 CM. COMPOSIÇÃO: BORRACHA NATURAL E ESTIRENO BUTADIENO. CERTIFICADO PELO INMETRO - SEGURANÇA DO ARTIGO ESCOLAR - AMaterial UNIDADE 11.680 Não informado Não informado
2 PASTA ABA ELASTICO - PASTA ESCOLAR FORMATO OFÍCIO, COM ABAS, ELÁSTICO E LOMBADA EXPANSÍVEL, MEDINDO 265 X 355 MM, CONFECCIONADA COM LÂMINA DE POLIPROPILENO AZUL ESPESSURA DE 0,40 MICRONS, ACABAMENTO COM VINCOS NA DOBRA, QUE PERMITAM EXPANSÃO DA CAPACIDADE VOLUMÉTRICA, DURANTE USO PROLONGADO. A PERSONALIZAÇÃO, DEVERÁ SER IMPRESSA ATRAVÉS DE OFF-SET UV, COM TINTAS ATÓXICAS. ACABAMENTO COM ELÁSTICO DE BORRACHA REVESTIDO COM TECIDO, TRANSPASSADO E TERMINAL PLÁSTICO. DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO VERSO DA PASTA O NOME E CNPJ DO FABRICANTE. SERÃO EXIGIDOS LAUDOS QUE ATESTEM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236/2021 E NORMA ABNT NBR 16.040/2020, ALÉM DE LAUDO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA).Material UNIDADE 2.172 Não informado Não informado
3 MOCHILA ESCOLAR TAMANHO GRANDE - MOCHILA ESCOLAR TAMNAHO GRANDE CONFECCIONADA E, POLIESTER SEVILHA EM A PARTE FRONTAL EM NYLON 70 MEDINDO 30CM DE COMPEIMENTO , 43 CM DE ALTURA E 15 CM DE LARGURA, COM UM BOLSO FRONTAL RETO MEDINDO 30 CM DE COMPRIMENTOE 43 CM DE ALTURA COM ABERTURA EM ZIPER Nº 6 BOLSO TELHA DE POLIESTER UM EM CADA LATERAL DA MOCHILA MEDINDO 15 CM DE COMPRIMENTO E 17 CM DE ALTURA COM ACABAMENTO EM VIES DE POLIESTER , DUAS ALÇAS DE OMBRO ACOLCHOADAS E ANATOMICAS E COM REGULAGEM DE TAMANHO , DUAS ALÇAS INFERIORES EM FITA CTF 25MM PREAS A UM TRIANGULO EM POLIESTER SEVILHA , COSTAS DE MOCHILA FORRADA E ALMOFADADA COM COSTURA FANTAZIA EM FORMATO DE LOSANGO UMA ALÇA DE MÃO EM FITA CTF MEDINDO 20 CM DE COMPRIMENTO , COSTURAS INTERNAS ENCAPADAS COM VIES DE TNT 80 , TODA COSTURADA COM LINHA NYLON Nº 60 E COM REFORÇOS NOS PONTOS DE MAIOR TRAÇÃO IMPRESSÃO EM SILK UMA COR FRONTALMaterial UNIDADE 5.432 Não informado Não informado
4 COMPASSO - COMPASSO ESCOLAR 180° - MATERIAL: HASTES EM METAL, PEGADOR DE PLASTICO; DIMENSAO APROXIMADA: 11,5CM; INFORMACOES ADICIONAIS: PRODUTO DE BOA QUALIDADE, COM ABERTURA MINIMA DE ANGULO 180°, COM PROTETOR DE PONTA E UMA MINA EXTRA E DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; FORNECIMENTO: EMBALAGEM CONTENDO 1 COMPASSO, 1 PROTETOR DE PONTA E UMA MINA EXTRA.Material UNIDADE 1.452 Não informado Não informado
5 BORRACHA ESCOLAR COM CAPA PROTETORA - BORRACHA ESCOLAR COM CAPA PROTETORA PLÁSTICA EM PP RECICLADO, FORMATO MÍNIMO 60 X 20 X 10 MM. BORRACHA BRANCA (LIVRE DE PVC). CAPA PLÁSTICA PROTETORA. APRESENTAR LAUDO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16040:2020 (TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS, FTLATOS E RESISTÊNCIA MECÂNICA), ALÉM DE ENSAIO DE LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA-FREE). OS LAUDOS DEVERÃO SER DO CONJUNTO BORRACHA E CAPA PROTETORA. OBRIGATÓRIO CERTIFICADO VÁLIDO DO INMETRO PARA O CONJUNTO BORRACHA COM CAPA.Material UNIDADE 4.504 Não informado Não informado
6 PASTA GRANDE - PASTA GRANDE CONFECCIONADA EM POLIESTER SEVILHA MEDINDO 38CM DE COMPRIMENTO , 31 CM DE ALTURA E 15 CM DE LARGURA, UMA ABA FRONTAL QUE COBRE A PARTE SUPERIOR E A FRENTE DA PASTA COM UMA ALÇA DE MÃO COM PEGADOR EM POLIESTER SEVILHA , BOLSO FRONTAL MEDINDO 33CM DE COMPRIMENTO , 21CM DE ALTURA DE 3,5 CM DE LARGURA COM UM BOLSO ORGANIZADOR FRONTAL COM PORTA CANETAS MEDINDO 30 CM DE COMPRIMENTO E 12 CM DE ALTURA , UM BOLSO NA LATERAL DIREITA EM TELA DE POLIESTER COM ACABAMENTO EM VIES 22MM MEDINDO 15 CM DE COMPRIMENTO E 16 CM DE ALTURA , UMA ALÇA DE OMBRO EM FITA CTF 40MM FIXA NAS LATERAIS DA PASTA MEDINDO 1,27METROS DE COMPRIMENTO COM REGULAGEM DE TAMANHO, BOLSO NA PARTE DE TRAS DA PASTA EM POLIESTER SEVILHA MEDINDO 38 CM DE COMPRIMENTO E 26 CM DE ALTURA COM ABERTURA EM ZIPER , NAS COSTAS DA PASTA FORRADA E COM ESPUMA PACK 3MM, BOLSO INTERNO EM MICROFIBRA MEDINDO 38 CM DE COMPRIMENTO E 25 CM DE ALTURA, COSTURAS INTERNAS ENCAPADAS COM VIES DE TNT 80, TODA A COSTURA COM LINHA DE NYLON Nº 60 E COM REFIRÇO NOS PONTOS DE TRAÇÃO IMPRESSÃO EM SILK UMA COR FRONTALMaterial UNIDADE 800 Não informado Não informado
7 KIT PINCEL QUADRO BRANCO COM 04 UNI - NAS CORES AZUL, PRETO, VERMELHO E VERDE - JOGO DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO PONTA DE 4.0MM ESPESSURA DA ESCRITA 2.0 CONTENDO 04 UNIDADES DE PINCEL NAS CORES (AZUL , VERMELHA, PRETO E VERDE) RECARREGAVEISMaterial KIT 660 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de itens para compor o material escolar destinado à Rede Municipal de Ensino

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO ORIENTE
CNPJ
17.005.653/0001-66
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
75
Local
Belo Oriente - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1088/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17005653000166-1-000251/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO ORIENTE publicou 92 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 577.160,07, e o total já movimentado soma R$ 32,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1088/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: COTACAO_ELETRONICA_POR_ITEM.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Oriente - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO ORIENTE, em Belo Oriente - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17005653000166-1-000251/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.