AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA OS INDIVÍDUOS COM NECESSIDADE IMEDIATA QUE GARANTAM DIGNIDADE E SOBREVIVÊNCIA, ATENDENDO A DEMANDA DA…
MUNICIPIO DE MELGACO · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal AÇÚCAR CRISTAL Especificação : Especificação: cana de açúcar, na cor branca. embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da comissãMaterial | Embalagem 1 KG | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 2 | Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: com leite, sabor: tradicional ACHOCOLATADO EM PÓ Especificação : Especificação: instantâneo tradicional, contendo açúcar", cacau em pó, malto-dextrina, minerais, emulsificante de lecitina de soja, antioxidante, ácido ascórbico e aromatizantes. contendo traços de leite. com até noMaterial | Lata 400 G | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 3 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: agulhinha ARROZ BRANCO TIPO 1 Especificação : Especificação: subgrupo polido, classe longo fino, agulha, tipo 1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. acondicionado em embalagem de polietileno transparentMaterial | Embalagem 1 KG | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 4 | Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream cracker BISCOITO CREAM CRACKER Especificação : Especificação : composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. acondicionada em pacote de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimoMaterial | Unidade | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 5 | Biscoito características adicionais: sem recheio, sabor: maizena, tipo: maria, apresentação: redondo, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 1 ano BISCOITO DOCE MARIA Especificação : farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, sal refinado, leite em pó, extrato de malte, fermentos químicos bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio e pirofosfato ácidoMaterial | Caixa 1.5 KG | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 6 | Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 15 meses, tipo: tradicional CAFÉ TORRADO E MOÍDO Especificação : Especificação: tipo 1, tradicional, torrado e moído. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega. devem estar de acordo com as exigêMaterial | Pacote 250 G | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 7 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charque CARNE BOVINA CHARQUE Especificação : Especificação : preparado com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embMaterial | Embalagem 1 KG | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 8 | Carne Processada apresentação: enlatado, estado de conservação: conserva, tipo: carne bovina, tipo preparação: pronto para consumo, variedade: fiambre CARNE BOVINA EM CONSERVA Especificação : carne bovina tipo target, com chave abre fácil, prazo de validade estampado na embalagem no mínimo 4 a 6 meses, lata 320grMaterial | Embalagem 300 G | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 9 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: branca FARINHA DE MANDIOCA Especificação : produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca, previamente descascada, lavada e isenta de radical cianeto e de substâncias não comestíveis e sujidades. o produto deverá ser seco, fino, ligMaterial | Embalagem 1 KG | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 10 | Farinha De Milho apresentação: torrada, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo FARINHA DE MILHO EM FLOCOS Especificação : bem preparada e de boa qualidade com cor, cheiro e sabor, de colheita recente, sem nenhum tipo material terroso e sujidades, 100% de fécula natural de milho, embalada em saco plástico, com prazo de validadeMaterial | Embalagem 500 G | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 11 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 2, comum FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Especificação : aspectos gerais: a farinha de trigo deve ser fabricada a partir de grãos de trigo sã e limpa, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. na pode estar úmida, fermentada, nem rançosa.Material | Embalagem 1 KG | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 12 | Farofa Pronta características adicionais: com farinha de madioca temperada, prazo validade: 4, quantidade calorias: 210, sabor: natural, tipo: tradicional FAROFA PRONTA Especificação : Farinha de mandioca, oleína vegetal de palma, alho, sal, colorífico (farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal de soja e corante natural urucum), cebola, pimenta vermelha, pimenta-do-reino pretaMaterial | Unidade | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 13 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca FEIJÃO CARIOQUINHA Especificação : tipo 1, classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem de 1 quilo em saMaterial | Embalagem 1 KG | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 14 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integral LEITE EM PÓ INTEGRAL Especificação : contendo no mínimo 26% de gorduras, embalado em pacote plásticos aluminizados, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo no mínimo 200 gramas. acondMaterial | Embalagem 200 G | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 15 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: fresca MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Especificação : vitaminado, tipo espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máximaMaterial | Embalagem 500 G | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 16 | Gordura Vegetal / Margarina composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal, subtipo: cremosa, tipo: margarina MARGARINA COM SAL I Especificação : produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal., em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento doMaterial | Embalagem 250 G | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 17 | Frios apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo: bologna, tipo preparação: defumado, variedade: mortadela MORTADELA MISTA Especificação : Carne mecanicamente separada de frango, carne suína, pele suína, gordura suína, amido (4,91%), proteína de soja (3,82%)**, sal, miúdo suíno: coração, água (2,90%), açúcar, pele de frango, alho, aromatizantes: aromas naMaterial | Quilograma | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 18 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomado ÓLEO DE SOJA Especificação : refinado, tipo 1, sem colesterol, contendo naturalmente ômega 3, embalagem limpa, garrafa plástica de 900ml, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. aMaterial | Embalagem 900 ML | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 19 | Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinado SAL MOÍDO IODADO Especificação : extraído de fontes naturais cristalizado com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo iodo - teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 10Material | Pacote 1 KG | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 20 | Peixe Em Conserva apresentação: descabeçada e eviscerada, meio de cobertura: com óleo comestível, variedade: sardinha SARDINHA EM LATA - 125G Especificação : Sardinha em conserva, acondicionada em lata metálica de 125 g (peso líquido), com peso drenado mínimo de 84 g, conservada em óleo comestível ou molho de tomate. Produto de boa qualidade, com odor, sabor e colorMaterial | Embalagem 125 G | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 21 | Vinagre acidez: 4,50, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: vinho branco, tipo: macio VINAGRE BRANCO Especificação : características mínimas: fermentado de vinho com acidez mínima de 4,0%, produto translúcido cor, sabor e odor característicos. embalagem. frasco plástico de 750 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, dMaterial | Frasco 750 ML | 4.500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA OS INDIVÍDUOS COM NECESSIDADE IMEDIATA QUE GARANTAM DIGNIDADE E SOBREVIVÊNCIA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MELGAÇO/PA.
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA OS INDIVÍDUOS COM NECESSIDADE IMEDIATA QUE GARANTAM DIGNIDADE E SOBREVIVÊNCIA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MELGAÇO/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MELGACO
- CNPJ
- 04.876.470/0001-74
- Unidade
- MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
- Código da unidade (UASG)
- 980489
- Local
- Melgaço - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 036/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04876470000174-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MELGACO publicou 19 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.769.513,66, e o total já movimentado soma R$ 36 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CESTA BASICA (2).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Melgaço - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MELGACO, em Melgaço - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04876470000174-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 23:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.