Aquisição de itens, para as ações da campanha #TodosPorElas pelo fim do feminicídio, incluindo bótons personalizados, brincos, anéis e colares de resina com coração roxo, pop…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Botom acabamento: alto-baixo relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3,5, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, largura: 2, material: metal esmaltado, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Botons personalizados com impressão de alta qualidade, tampa e base de alumínio, redondo, alfinete de aço resistente e de ponta fina, conforme identidade visual constante no Anexo I. Tamanho: 4,5 cm de diâmetro aproximadamente.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 1,50 | R$ 1.500,00 |
| 2 | Brinde características adicionais: gravação 2d/3d, cor: ouro envelhecido, diâmetro: 5, espessura: 5, material: chumbo, tipo: moeda Brincos em resina, no formato de coração, na cor roxa, feito em resina epóxi, com base em metal prata e tarraxa de silicone Tamanho do coração: 2cm x 2cm (CxL).MaterialNão se aplica | Unidade | 1.500 | R$ 5,00 | R$ 7.500,00 |
| 3 | Brinde características adicionais: gravação 2d/3d e estojo em veludo, cor: envelhecida, diâmetro: 5, material: bronze, tipo: moeda Anel em resina, no formato de coração, na cor roxa, com base de metal, ajustável, conforme identidade visual constante no Anexo I. Tamanho do coração: 2cm x 2cm.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 3,00 | R$ 3.000,00 |
| 4 | Brinde características adicionais: gravação 2d/3d e estojo em veludo, cor: envelhecida, diâmetro: 5, material: bronze, tipo: moeda Colar tipo gargantilha com visual minimalista para a campanha #TodosPorElas, composto por cordão em fio de nylon 100% poliamida transparente, com espessura de 0,35mm, garantindo resistência, flexibilidade e caimento sem marcações ou vincos.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 8,00 | R$ 8.000,00 |
| 5 | Suporte aplicação: apoio para notebook, formato: retangular, material: plástico, tipo: ajustável Pop Socket para celular, personalizado com logo da campanha #TodosPorElas, material plástico rígido e durável, redondo, conforme identidade visual constante no Anexo I. Tamanho: 4cm de diâmetro.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.500 | R$ 2,10 | R$ 3.150,00 |
| 6 | Bandeira Institucional características adicionais: conforme modelo, comprimento: 128, cor: amarelo e verde, largura: 90, material: 100% poliéster, representação: estado do piauí Bandeira, personalizada com a logo da campanha #TodosPorElas, uma face, tecido poliéster, com acabamento nas bordas e com alças de cordão na tralha de fixação, conforme identidade visual constante no Anexo I. Tamanho: 120cm x 85cm (CxA).MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 70,00 | R$ 7.000,00 |
| 7 | Sacola altura: 400, características adicionais: personalizada com logotipo, comprimento: 100, cor: verde, largura: 350, material: 100% algodao, tipo: ecobag Ecobag - Sacola ecológica confeccionada em material reutilizável e sustentável, preferencialmente em algodão cru ou lona, com costuras reforçadas e acabamento adequado. Características:• Material: Algodão cru. • Gramatura: 240 g/m².MaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 14,95 | R$ 4.485,00 |
| 8 | Lenço Feminino material: seda, tamanho: médio, tipo: de pescoço, tipo barra: com costura Lenço personalizado para a campanha #TodosPorElas, com formato quadrado no tamanho de 50cm x 50cm.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 9,90 | R$ 9.900,00 |
| 9 | Protetor Facial características adicionais: tipo viseira, c/ visor fixo, cor: transparente, material: polipropileno Viseira personalizada, modelo aberto (sem cobertura superior), confeccionada em material têxtil de boa qualidade eresistência, como poliéster, microfibra ou equivalente, na cor roxa, com aba curva estruturada e costuras reforçadas.MaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 15,70 | R$ 7.850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.385,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens, para as ações da campanha #TodosPorElas pelo fim do feminicídio, incluindo bótons personalizados, brincos, anéis e colares de resina com coração roxo, pop sockets personalizados para celular, bandeiras, ecobags, lenços e viseiras personalizadas, visando ampliar a visibilidade e engajamento da campanha contra a violência direcionadas às mulheres.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 03.979.663/0001-98
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Código da unidade (UASG)
- 929735
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00017147-75.2026.8.12.9173
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03979663000198-1-000098/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.385,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.585.556,82, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL publicou 143 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.206.260,45, e o total já movimentado soma R$ 150,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 272/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.385,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Decisao Presidencia 24.04.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03979663000198-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.