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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 785511 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens necessários para revitalização do conjunto de corte oxiacetilênico do navio.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA

Valor estimado R$ 7.297,18
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Maçarico Corte aplicação: solda em aço, capacidade cilindro: oxigênio 10 m3 / acetileno 9 m3, características adicionais: corpo forjado / válvula de retrocesso de chama, temperatura chama: até 3.100, tipo chama: oxidante, tipo gás: oxigênio e acetilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 420,65 R$ 841,29
2 Peças E Acessórios Solda aplicação: maçaricos de corte no processo oxicombustível, tipo: bico de corte glp 1503 nº8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 58,91 R$ 117,82
3 Peças E Acessórios Solda aplicação: maçaricos de corte no processo oxicombustível, tipo: bico de corte glp 1503 nº8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 58,91 R$ 117,82
4 REGULADOR PRESSÃO APLICAÇÃO: CILINDRO GÁS ACETILENO, MATERIAL CORPO: LATÃO FORJADO, PRESSÃO MÁXIMA ENTRADA: 25, PRESSÃO MÁXIMA SAÍDA: 1,5, TIPO EQUIPAMENTO: MANÔMETRO, VAZÃO: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 500,00 R$ 1.000,00
5 Regulador Pressão aplicação: cilindro de oxigênio, material corpo: latão forjado e cromado, pressão máxima entrada: 220, pressão máxima saída: 0 a 10, tipo equipamento: 2 manômetros, vazão: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 362,07 R$ 724,13
6 Mangueira Gás aplicação: oxigênio/acetileno, comprimento: 20, cor: verde/vermelha, diâmetro: 7,90, material: pvc, pressão: 300, tipo: duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 387,30 R$ 387,30
7 Gás Comprimido aspecto físico: incolor, odor de alho, inflamável, fórmula química: c2h2, grau de pureza: pureza mínima de 99,8%, massa molecular: 26,04, nome: acetileno, número de referência química: cas 74-86-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 18 R$ 148,19 R$ 2.667,49
8 GÁS COMPRIMIDO ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA: O2, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, NOME: OXIGÊNIO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 20 R$ 72,07 R$ 1.441,33
Total estimado dos itens R$ 7.297,18

Objeto completo

Aquisição de itens necessários para revitalização do conjunto de corte oxiacetilênico do navio.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA
Código da unidade (UASG)
785511
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63254.000329/2026-56
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008393/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.297,18 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 531.233,55, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.297,18, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD785511_000047_2026.pdf, 23/2026.pdf, 23/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008393/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 21:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.