Aquisição de itens médicos destinados à implantação e funcionamento de Salas Médicas do DETRAN-SP
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ESP-DIR. DE ADMINISTRACAO - DETRAN - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Divã Clínico material estrutura: estrutura tubular aço inox, comprimento: cerca de 1,80, largura: cerca de 0,70, altura: cerca de 0,80, material estofamento: espuma densidade 28, revestimento: revestido em courvin, acessórios: cabeceira regulável, característica adicional: leito fixo, cabeceira movélMaterialNão se aplica | Unidade | 63 | R$ 582,50 | R$ 36.697,50 |
| 2 | Estetoscópio Uso Em Saúde tipo: biauricular, acessórios: olivas anatômicas silicone, haste: haste aço inox, tubo: tubo "y" pvc, auscultador: auscultador duplo aço inox c/ anel de borracha, tamanho: adultoMaterialNão se aplica | Unidade | 63 | R$ 31,90 | R$ 2.009,70 |
| 3 | Esfigmomanômetro ajuste: analógico, aneróide, tipo*: de braço, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adultoMaterialNão se aplica | Unidade | 63 | R$ 83,75 | R$ 5.276,25 |
| 4 | Martelo Reflexológico material cabo: aço inoxidável, material cabeça: borracha, modelo: babinskiMaterialNão se aplica | Unidade | 63 | R$ 51,77 | R$ 3.261,51 |
| 5 | Aparelho Diagnóstico / Terapêutico tipo 1: lanterna clínica, componentes 3: c/ led, fonte alimentação: à bateriaMaterialNão se aplica | Unidade | 63 | R$ 18,00 | R$ 1.134,00 |
| 6 | Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo trena, material*: fibra de vidro, escala graduação: c/ escala métrica - mm e cm, faixa medição: cerca de 2,0, componente ii: retrátil, c/ travaMaterialNão se aplica | Unidade | 63 | R$ 25,95 | R$ 1.634,85 |
| 7 | Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo balança, modelo: elétrica, material*: aço c/ pintura eletrostática, componente i: c/ visor digital, componente ii: tapete de borracha, componente iii: pés reguláveis, capacidade máxima carga: até 200MaterialNão se aplica | Unidade | 48 | R$ 1.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 8 | Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo balança, modelo: elétrica, material*: aço c/ pintura eletrostática, componente i: c/ visor digital, componente ii: tapete de borracha, componente iii: pés reguláveis, capacidade máxima carga: até 200MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 1.000,00 | R$ 15.000,00 |
| 9 | Foco tipo: clínico, portátil, lâmpada / vida útil: led mín 30.000 h, luminosidade: cerca de 15.000 lux, altura: altura ajustável, estrutura 1: base e haste rígida metálica, c/ pintura epóxi, quantidade motores: parte superior cromada flexível, rodizios: c/ rodíziosMaterialNão se aplica | Unidade | 63 | R$ 706,37 | R$ 44.501,31 |
| Total estimado dos itens | R$ 157.515,12 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens médicos destinados à implantação e funcionamento de Salas Médicas do DETRAN-SP
Informação complementar
Trata-se Pregão Eletrônico com o objetivo de formalizar Ata de Registro de Preços, de itens e equipamentos médicos destinados à implantação e ao funcionamento das Salas Médicas das Juntas Médicas Especiais do DETRAN-SP, com fundamento no art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O certame foi realizado em 19/06/2026 e homologado em 23/07/2026, no valor total de R$ 157.515,12. A Ata de Registro de Preços nº 006/2026 foi celebrada em 12/08/2026 com os fornecedores vencedores. Posteriormente, constatou-se que, durante a configuração do procedimento no sistema Compras.gov.br, a contratação foi cadastrada como aquisição comum, sem indicação de que se destinava à formação de Ata de Registro de Preços. A inconsistência impediu a publicação da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Após diversos chamados ao suporte técnico, foi informado que não é possível alterar a configuração após a formalização, sendo indicada como alternativa a realização de novo procedimento licitatório. A repetição do certame, contudo, contrariaria os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, pois exigiria a revogação da ata, a instauração de novo processo e a repetição das fases licitatórias, ocasionando atraso no fornecimento de materiais indispensáveis ao funcionamento das Juntas Médicas Especiais do DETRAN-SP. Ressalta-se que a falha é exclusivamente operacional e formal, não tendo causado prejuízo à competitividade, à isonomia ou à obtenção da proposta mais vantajosa, uma vez que o certame foi regularmente realizado e homologado, com observância da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, propõe-se, excepcionalmente, a publicação da Ata de Registro de Preços nº 006/2026 no PNCP mediante a funcionalidade de Contratação Direta, exclusivamente para superar a impossibilidade técnica do Compras.gov.br e assegurar a publicidade do instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- CNPJ
- 15.519.361/0001-16
- Unidade
- ESP-DIR. DE ADMINISTRACAO - DETRAN - SP
- Código da unidade (UASG)
- 532402
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 140.01239578/2025-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 15519361000116-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 157.515,12 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.109.397,20, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO publicou 58 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.129.951,91, e o total já movimentado soma R$ 667,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 174/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 157.515,12, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_ITENS_MEDICOS_PARA_ASSINATURA_assinado.pdf, SEI_0117018418_DETRAN___Termo.pdf, Homologacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15519361000116-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 12:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.