{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95422986000102/2026/98",
  "numeroControlePNCP": "95422986000102-1-000098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T11:18:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:57:15.620Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-ludico-pedagogicos-destinados-as-acoes-fazenda-rio-grande-pr-95422986000102-2026-98",
 "id": 696081,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Aquisição de itens lúdico-pedagógicos destinados às ações de educação para o trânsito desenvolvidas pelo Órgão Municipal de Trânsito – FAZTRANS, compreendendo fantoches de manipulação manual, estrutura de teatro móvel e bonecos de vestir tipo fantasia, a serem utilizados em apresentações educativas voltadas ao público infantil da rede de ensino nas ações do Maio Amarelo.",
 "informacaoComplementar": "Dispensa 24/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE",
  "cnpj": "95422986000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR",
  "uasg": "989983",
  "municipio": "Fazenda Rio Grande",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "104/2026",
 "valorEstimado": 1422.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T11:18:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-18T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: tecido e espuma, tipo 1: fantoche, cor: branca, dimensões: 85 x 50, componentes 01: avental e modelo de mamas, aplicação: terapia de pega p/ mães e bebês com fenda palatina, características adicionais 1: mamas didáticas destacáveis,4 tipos de mamilos, uso: atividades de ensino e terapias",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 217.17,
   "valorTotal": 434.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: tecido e espuma, tipo 1: fantoche, cor: branca, dimensões: 85 x 50, componentes 01: avental e modelo de mamas, aplicação: terapia de pega p/ mães e bebês com fenda palatina, características adicionais 1: mamas didáticas destacáveis,4 tipos de mamilos, uso: atividades de ensino e terapias",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 217.17,
   "valorTotal": 434.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: madeira, tipo: painel pegboard, dimensões: 1500 x 1000, aplicação: pedagógica, características adicionais: conforme modelo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 276.7,
   "valorTotal": 553.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizo Prefeito.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T11:18:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/696081/1"
  },
  {
   "titulo": "01 _Aviso de Dispensa.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T11:18:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/696081/2"
  }
 ]
}