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526/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Curitiba - PR UASG 158009 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens/gêneros alimentícios não perecíveis para fornecimento aos estudantes do campus Assis Chateaubriand referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA · INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

Valor estimado R$ 34.047,57
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 9 R$ 8,16 R$ 73,44
2 Milho De Pipoca grupo: duro, classe: amarela, qualidade: tipo 1, formato estourado: tipo irregular/butterfly, apresentação: para microondas Milho para pipoca, grão inteiros e secos, livre de impurezasMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 256 R$ 8,14 R$ 2.083,84
3 Sal tipo: refinado, aplicação: acadêmica, características adicionais: sem iôdo Sal refinado iodado (cloreto de sódio), com granulação uniforme e com cristais brancos, embalagem de 1kg.MaterialNão se aplica Pacote 1 KG 8 R$ 2,66 R$ 21,28
4 Erva - Mate uso: uso culinário Tostado, constituído de folhas novas e talos de erva mate; de espécimes vegetais genuínos ligeiramente tostados e partidos; de cor verde amarronzada escura; com aspecto cor cheiro e sabor próprio; isento de sujidadesMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 51 R$ 31,97 R$ 1.630,47
5 Chá Alimentação tipo: erva doce, uso: alimentício Produto composto por sementes desidratadas de erva-doce, sem adição adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou outros aditivos químicos. Apresentação em embalagem resistente, com identificação do fabricante, lote e validade.MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 26 R$ 152,97 R$ 3.977,22
6 Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício Produto natural, minimamente processado, composto exclusivamente por flores desidratadas de camomila, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou outros aditivos químicos. Embalagem resistente, com identif. do fabricante, lote e validadeMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 51 R$ 165,67 R$ 8.449,17
7 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneo Leite integral em pó, 100% de origem animal, instantâneo, sem adição de açúcares. Embalagem de 1kg. Produto com validade mínima de 12 meses.MaterialNão se aplica Quilograma 308 R$ 41,58 R$ 12.806,64
8 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, empacotamento: vácuo, característica adicional: grãos café arábica Café em pó, torrado e moído, de primeira qualidade, sem adição de açúcar e outros aditivos, embalado à vácuo. Produto com validade de 12 meses.MaterialNão se aplica Pacote 1 KG 103 R$ 43,60 R$ 4.490,80
9 Açúcar tipo: cristal, coloração: branca Açúcar branco do tipo cristal, isento de impurezas, com validade mínima de 6 meses a partir da entrega.MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 129 R$ 3,99 R$ 514,71
Total estimado dos itens R$ 34.047,57

Objeto completo

Aquisição de itens/gêneros alimentícios não perecíveis para fornecimento aos estudantes do campus Assis Chateaubriand referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2025/2026.

Informação complementar

O Campus Assis Chateaubriand, apesar de ainda não possuir infraestrutura adequada, recurso financeiro suficiente e funcionários para manipular os alimentos, apresentou interesse em distribuir algum tipo de lanche para os estudantes da educação básica, contemplando estes parcialmente perante o direito à alimentação escolar, durante o período letivo. Desta forma, a execução do PNAE se dará, no presente ano, por meio de lanches, com alimentos que necessitam de pouca ou nenhuma manipulação, atendendo de maneira parcial os objetivos do Programa, devido a falta de estrutura física e das demais dificuldades operacionais decorrentes da falta de equipamentos e mão de obra qualificada, sendo realizada adaptação do cardápio até que o campus tenha condições adequadas para atender na íntegra as recomendações. Considerando que a entrega de alguns produtos foi firmada contratualmente, verificou-se a disponibilidade de orçamento que possibilita complementar o cardápio dos estudantes, conforme manifestação da DAES/IFPR junto ao Despacho 3942208. Neste sentido o presente processo se justifica, visando a aquisição dos produtos elencados.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA
CNPJ
10.652.179/0001-15
Unidade
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
Código da unidade (UASG)
158009
Local
Curitiba - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23411.021468/2025-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10652179000115-1-000492/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.047,57 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.582 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.550.032,04, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA publicou 339 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.323.669.631,97, e o total já movimentado soma R$ 2.453,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, seguros, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 526/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.047,57, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_3983979_Termo_de_Dispensa_de_Licitacao_3236.pdf, SEI_3942493_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_3982706_Declaracao_de_Disponibilidade_Orcamentaria.pdf, Mapa de Preco.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Curitiba - PR?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10652179000115-1-000492/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.