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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44882637000124/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "44882637000124-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T14:27:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:56:35.630Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-fracassados-no-pregao-018-2026-em-ouro-verde-sp-44882637000124-2026-62",
 "id": 1963347,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 018/2026, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA Nº 05/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2.193 DE 18/11/2025, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 018/2026, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA Nº 05/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2.193 DE 18/11/2025, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO VERDE",
  "cnpj": "44882637000124",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Verde",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 29039.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T14:27:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT SISTEMA DE MICROFONE SEM FIO DUPLO TIPO HEADSET / AURICULAR (UHF)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 891,
   "valorTotal": 1782,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TELA DE PROJEÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 3983.03,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "PALCO PRATICÁVEL+ ESCADA",
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   "valorTotal": 18478.15,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "KIT ILUMINAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_para_obtencao_dee_propostas_adicionais.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T14:27:24.000Z",
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  {
   "titulo": "Autorizacao_da_autoridade_competente.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:27:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963347/2"
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