Aquisição de itens em marchetaria artesanal acreana, compreendendo caixas decorativas e marcadores de página, destinados ao uso em relações protocolares, visitas institucionais…
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (59978) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (59979) Termo de Referência · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- ANEXO (59980) Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- ANEXO (59981) Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caixa em Marchetaria-MODELO OITAVADA TAMANHO MÉDIO, NAS DIMENSÕES DE 23 X 23 X 07 CM. ACABAMENTO EM VERNIZ FOSCO. CAIXA COM REVESTIMENTO INTERNO, MARCHETARIA DE ARARA AZUL, ARARA VERMELHA, TUCANOS E PASSARINHOS.MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1.480,00 | R$ 14.800,00 |
| 2 | MARCADOR DE PÁGINA NO FORMATO DE ROSA EM MARCHETARIA-. NAS DIMENSÕES DE 22 X 5 CM.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 115,00 | R$ 575,00 |
| 3 | MARCADOR DE PÁGINA FORMATO RÉGUA FAUNA BRASILEIRA EM MARCHETARIA-NAS DIMENSÕES DE 22 X 5 CM.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 125,00 | R$ 625,00 |
| 4 | CAIXA EM MARCHETARIA MODELO RETANGULAR RETA-NAS DIMENSÕES DE 30 X 20 X 7,5 CM. ACABAMENTO EM VERNIZ FOSCO. CAIXA COM REVESTIMENTO INTERNO, PODENDO SER MARCHETARIA VARIADAS.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 2.350,00 | R$ 11.750,00 |
| 5 | MARCADOR DE PÁGINA BORBOLETA EM MARCHETARIA-NAS DIMENSÕES DE 22 X 5 CM - VALOR POR UNIDADE.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 155,00 | R$ 775,00 |
| 6 | CAIXA MODELO RETANGULAR TAMPA RETA TAMANHO PP EM MARCHETARIA-CAIXA MODELO RETANGULAR TAMPA RETA TAMANHO PP (REF. R20), NAS DM DE 08 X 08 X 04 CM. ACABAMENTO EM VERNIZ FOSCO. CAIXA COM REVESTIMENTO INTERNO.MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 420,00 | R$ 6.300,00 |
| 7 | MARCADOR DE PÁGINA FORMATO RÉGUA FLORAL EM MARCHETERIA-NAS DIMENSÕES DE 22 X 5 CM.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 155,00 | R$ 775,00 |
| 8 | MARCADOR DE PÁGINA COPO DE LEITE EM MARCHETERIA-NAS DIMENSÕES DE 22 X 5 CM.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 115,00 | R$ 575,00 |
| 9 | MARCADOR DE PÁGINA PENA DE ARARA VERMELHA, ARARA AZUL, TUCANO E BEIJA FLOR MARCHETADO SOBRE A PENA, TAMBEM MARCHETADA-NAS DIMENSÕES DE 21,5 X 5 CM.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 185,00 | R$ 925,00 |
| 10 | MARCADOR DE PÁGINA FORMATO RÉGUA RIBEIRINHO EM MARCHETARIA-NAS DIMENSÕES 22 X 5 CM.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 125,00 | R$ 625,00 |
| 11 | CAIXA MODELO RETANGULAR ABAULADA COM LATERALDA FRENTE MARCHETADA-NAS DIMENSÕES DE 22,5 X 12 X 5,5 CM. ACABAMENTO EM VERNIZ FOSCO. CAIXA COM REVESTIMENTO INTERNO, PODENDO VARIAR O DESENHO DE MARCHETARIA, PARA AVES, PAISAGENS E PENAS.MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1.050,00 | R$ 10.500,00 |
| 12 | CAIXA MODELO RETANGULAR RETA TAMANHO MÉDIO EM MARCHETARIA-(REF. 23X15), NAS DM DE 23 X 15 X 6 CM. ACABAMENTO EM VERNIZ FOSCO. CAIXA COM REVESTIMENTO INTERNO. PODENDO VARIAR O DESENHO DE MARCHETARIA, PARA AVES, PENAS E PAISAGENS.MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1.050,00 | R$ 10.500,00 |
| 13 | MARCADOR DE PÁGINA ARARA VERMELHA, ARARA CANINDÉ, ARARA VERDE E TUCANOS EM MARCHETARIA-NAS DIMENSÕES DE 22 X 5 CM.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 125,00 | R$ 625,00 |
| 14 | MARCADOR DE PÁGINA FORMATA PENA EM MARCHETARIA-NAS DIMENSÕES DE 23 X 4 CM.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 115,00 | R$ 575,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.925,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens em marchetaria artesanal acreana, compreendendo caixas decorativas e marcadores de página, destinados ao uso em relações protocolares, visitas institucionais, intercâmbio de homenagens e demais eventos oficiais promovidos pelo Poder Judiciário do Estado do Acre.
Dados da contratação
- Órgão
- PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 04.034.872/0001-21
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 925509
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- [10747] 47/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034872000121-1-000101/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.925,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 39% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.110.584,62, variando de R$ 350,00 a R$ 36.141.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PODER JUDICIARIO publicou 17 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 568.848,96, e o total já movimentado soma R$ 9,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade [10747] 47/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.925,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (59978), TERMO DE REFERENCIA (59979), ANEXO (59980), ANEXO (59981).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.