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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T16:15:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-e-servico-especializado-para-manutencao-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-69",
 "id": 2740936,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ITENS E SERVIÇO ESPECIALIZADO, PARA MANUTENÇÃO NO VEICULO FIAT PALIO PLACA PVV6260, ANO 2014 FABRICAÇÃO 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG,",
 "informacaoComplementar": "A aquisição das palhetas do limpador de para-brisa e a contratação dos serviços de alinhamento e balanceamento do veículo Fiat Palio, placa PVV-6260, ano de fabricação 2015, justificam-se pela necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso, segurança e conservação.\r\nA substituição das palhetas é necessária para garantir a limpeza eficiente do para-brisa e a visibilidade adequada do condutor, especialmente em períodos de chuva. Já os serviços de alinhamento e balanceamento contribuem para a estabilidade e dirigibilidade do veículo, além de reduzir o desgaste irregular dos pneus e preservar os componentes da suspensão.\r\nDessa forma, a aquisição dos itens e a execução dos serviços são necessárias para garantir a segurança dos usuários, a conservação do patrimônio público e a continuidade do atendimento às demandas institucionais da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "45",
 "valorEstimado": 211,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T16:15:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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