{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20926044000154/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "20926044000154-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T13:42:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T21:15:32.741Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-diversos-para-realizacao-da-4-gincana-do-sao-sebastiao-do-paraiso-mg-20926044000154-2026-26",
 "id": 15290,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000006/2026",
 "objeto": "Aquisição de itens diversos para realização da 4ª Gincana do Saber Mirim em 2026, conforme instituido pela Resolução nº 1102/2023.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO",
  "cnpj": "20926044000154",
  "unidade": "Unidade Única ",
  "uasg": "1751",
  "municipio": "São Sebastião do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000017/2026",
 "valorEstimado": 2317.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T13:42:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/110604",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TABLET 8,7, 64GB DE MEMÓRIA, 4GB DE RAM Tablet com tela de 8,7 polegadas, equipado com memória interna de 64GB e memória RAM de 4GB, expansível por cartão de memória. Possui design leve e moderno, ideal para atividades administrativas, educacionais e de entretenimento. Conta com conectividade Wi-Fi, câmera frontal e traseira, garantindo praticidade e mobilidade no uso diário.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1549.44,
   "valorTotal": 1549.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS As medalhas deverão ser confeccionadas em acrílico cristal transparente 100% virgem, livre de bolhas, riscos ou impurezas. Diâmetro externo de 60 mm (6 cm). Espessura do corpo em acrílico de 3 mm. Sistema de fixação da fita mediante passa-fita de 5 mm integrado à estrutura da medalha. A personalização será realizada por meio de adesivação  no verso em adesivo transparente + adesivo vinil branco em impressão digital de alta qualidade. A fita deverá ser de cetim, com largura de 15 mm e de comprimento 85 cm, na cor verde bandeira. A arte gráfica final será desenvolvida pela Câmara Municipal e enviada ao fornecedor em formato adequado para impressão, cabendo à empresa contratada a verificação da viabilidade técnica do arquivo. Quantidade Total: 24 unidades. Distribuição dos Modelos: 8 unidades modelo Professor Orientador; 2 unidades modelo 1º Lugar; 2 unidades modelo 2º Lugar; 2 unidades modelo 3º Lugar; 10 unidades modelo Participação.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 292.6,
   "valorTotal": 292.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE TROFÉU PERSONALIZADO EM ACRÍLICO O troféu deverá ser confeccionado inteiramente em acrílico cristal transparente 100% virgem, de alto brilho e transparência, livre de marcas de corte, rebarbas ou amarelamento. A estrutura é composta por duas peças principais encaixadas. Base: Dimensões de 260 mm de comprimento por 90 mm de largura e 10 mm de espessura. Deverá possuir ranhura usinada com precisão para encaixe do corpo, com profundidade adequada para firmeza estrutural. Corpo: Dimensões de 250 mm de comprimento por 155 mm de altura e 5 mm de espessura. A personalização será realizada por meio de adesivação no verso em adesivo transparente + adesivo vinil branco em impressão digital de alta qualidade O encaixe entre o corpo e a base deve ser perfeito, sem folgas visíveis, conferindo estabilidade e estética premium ao objeto. A arte gráfica final será desenvolvida pela Câmara Municipal e enviada ao fornecedor em formato adequado para impressão, cabendo à empresa contratada a verificação da viabilidade técnica do arquivo.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 188.47,
   "valorTotal": 188.47,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ARCO DECORATIVO DE BALÕES O arco deverá ser confeccionado utilizando balões de látex profissionais, tamanho 9 polegadas, de alta resistência e brilho uniforme, devendo apresentar qualidade equivalente aos padrões elevados do mercado. A estrutura deve ser composta por aproximadamente 200 balões, organizados em técnica de agrupamento ou trançado que garanta volume, densidade e acabamento estético pleno, sem falhas ou espaços vazios visíveis. As cores devem seguir rigorosamente o padrão solicitado: Verde Bandeira e Branco, intercaladas de forma harmônica e equilibrada visualmente. Os balões deverão apresentar uniformidade de tonalidade e tamanho após inflados, mantendo-se esteticamente adequados durante a realização do evento. A instalação deverá ser realizada na entrada do Plenário, utilizando sistema de fixação seguro e discreto que não cause danos às portas, paredes ou qualquer outro patrimônio público.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 286.7,
   "valorTotal": 286.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:42:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15290/1"
  }
 ]
}