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236/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Brasília - DF UASG 200604 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens diversos de identificação visual de interesse da Penitenciária Federal em Brasília/DF

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimado R$ 4.484,40
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Painel Anúncio Painel Anúncio, Material Base:Acrílico, Comprimento:120 CM, Largura:160 CM, Características Adicionais:Com Bolso, Conforme Modelo Item 1 - Placa em acrílico cristal adesivada (painel de medição de altura), em substituição à placa existente. Acrílico rígido de alta resistência, 3 mm de espessura, adesivado pelo verso. Dimensões: 2,35 m de altura x 1,20 m de largura. Escala de medi...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.344,40 R$ 2.344,40
2 Placa Identificação Placa Identificação, Material:Acrílico, Aplicação:Identificação Dos Departamentos, Comprimento:300 MM, Altura:105 MM, Espessura:2 MM, Características Adicionais 1:Fita Adesiva Dupla Item 2 - Placa de identificação de setor para ambiente interno (DINT-BRA). Acrílico cast ou cristal, 2 mm de espessura, dimensão aproximada de 30 cm x 12 cm, bordas usinadas e polidas, cantos retos. Impressão digital UV direta sobre o acrílico com prot...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 68,00 R$ 340,00
3 Placa Identificação Placa Identificação, Material:Acrílico Cristal, Aplicação:Identificação, Altura:60 CM, Largura:45 CM, Espessura:2 MM, Acabamento Superficial:Lisa, Transmitância:Transparente, Características Adicionais 1:Conforme Modelo Do Órgão Item 3 - Placa institucional circular em acrílico com o brasão da DINT-BRA. Formato circular, diâmetro aproximado de 60 cm, espessura aproximada de 6 mm. Acrílico cast ou cristal, bordas usinadas e polidas. Impressão digital UV direta sobre o acrílico...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 450,00 R$ 1.800,00
Total estimado dos itens R$ 4.484,40

Objeto completo

Aquisição de itens diversos de identificação visual de interesse da Penitenciária Federal em Brasília/DF

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Código da unidade (UASG)
200604
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08016.017233/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-001182/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.484,40 está entre as menores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.480.589,73, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.011 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.435.618,00, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 236/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.484,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_37341631_Autorizacao_de_Aquisicao.pdf, TR200604_000113_2026.pdf, 94/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001182/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 23:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.