{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T15:59:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T02:17:47.065Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-destinados-a-premiacao-dos-estudantes-e-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-158",
 "id": 2147267,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "047/2026",
 "objeto": "Aquisição de itens destinados à premiação dos estudantes e professores  orientadores  dos  projetos  classificados  na  II  Feira  Municipal  de Iniciação  Científica –  FEMIC  2026,  promovida  pela  Secretaria  Municipal  de Educação  de  Jaguaquara/BA,  em  parceria  com  o  Instituto  Federal  da  Bahia –IFBA – Campus Jaguaquara",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "196/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T15:59:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-02T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]yfqzPp2prbpO6FJ7KhWC_QSRkXcwZ5Hgz/uQCZUbEhyySCgCzlH2h59DH2adPjnyIcZ3cbcM9WarnVjz66P3k2IzlieUzYiYvU3KjqNDYTo=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Smartwatch com tela digital colorida, formato retangular com bordas arredondadas, interface de fácil visualização e operação. Conexão sem fio via Bluetooth, compatibilidade com smartphones dos sistemas Android e iOS, notificação de chamadas e mensagens, controle de reprodução de músicas, monitoramento de atividades físicas e recursos de acompanhamento de saúde e bem-estar compatíveis com o modelo. Pulseira de silicone ou material equivalente, ajustável, com fecho seguro. Caixa com acabamento resistente, adequada ao uso diário. Acompanha carregador compatível e manual de instruções em língua portuguesa. Produto novo, original, sem uso anterior, de fabricação recente, com homologação da ANATEL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fone de ouvido tipo headset (headphone), sem fio, com conexão via Bluetooth, arco ajustável, almofadas auriculares macias e microfone integrado para comunicação por voz, com controles de reprodução, volume e atendimento de chamadas. Bateria recarregável, acompanhado de cabo de carregamento e demais acessórios necessários ao funcionamento. Produto novo, sem uso anterior, de fabricação recente, com homologação da ANATEL. Deverá ser entregue personalizado com a logomarca da II Feira Municipal de Iniciação Científica – FEMIC 2026, conforme arte fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, com aplicação nítida e resistente ao uso e ao manuseio, estando a personalização incluída no valor ofertado.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Garrafa térmica com visor digital de temperatura integrado à tampa, com indicação da temperatura do líquido em graus Celsius (°C) sem necessidade de abertura do recipiente, capacidade mínima de [500 ml – a confirmar pela Secretaria Municipal de Educação], recipiente interno destinado à conservação de bebidas quentes ou frias, com isolamento térmico. Tampa com vedação e resistência a vazamentos. Corpo em material resistente, de fácil higienização. Produto novo, acompanhado dos componentes necessários ao funcionamento do visor, quando aplicável. Deverá ser personalizada com a logomarca da II Feira Municipal de Iniciação Científica – FEMIC 2026, conforme arte fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, com aplicação nítida e resistente ao uso e à higienização, estando a personalização incluída no valor ofertado.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Caixa de som portátil com conexão sem fio via Bluetooth, compatível com smartphones, tablets e computadores, com potência mínima de [10 W RMS – a confirmar pela Secretaria Municipal de Educação]. Bateria interna recarregável com autonomia mínima de 8 (oito) horas de reprodução contínua, entrada USB ou USB-C para carregamento e controles físicos para ligar/desligar, volume e reprodução. Estrutura compacta e de fácil transporte. Acompanha cabo de carregamento e manual de instruções. Produto novo, de fabricação recente, com homologação da ANATEL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Smartphone novo, de fabricação recente, com sistema operacional em versão compatível com os aplicativos atuais. Tela colorida de, no mínimo, 6,5 polegadas; memória RAM mínima de 4 GB; armazenamento interno mínimo de 128 GB; conectividade 4G, Wi-Fi, Bluetooth e GPS; suporte a dois chips (dual SIM); câmera traseira e câmera frontal; bateria com capacidade mínima de 5.000 mAh; entrada USB tipo C; recursos de segurança por senha, padrão, reconhecimento facial e/ou impressão digital, conforme o modelo. Acompanha carregador, cabo USB e manual de instruções. Produto novo, original, sem uso anterior, desbloqueado para todas as operadoras, com homologação da ANATEL e garantia mínima de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 16,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_PE_0472026__FEMIC",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-02T15:59:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2147267/1"
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