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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87572079000103/2026/128",
  "numeroControlePNCP": "87572079000103-1-000128/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-28T08:10:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T06:06:50.487Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-decorativos-para-ornamentacao-tematica-sao-vicente-do-sul-rs-87572079000103-2026-128",
 "id": 1155107,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ITENS DECORATIVOS PARA ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA DE PÁSCOA NA PRAÇA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL",
  "cnpj": "87572079000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Vicente do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "103/2026",
 "valorEstimado": 3799,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T16:09:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "KIT 50 LÂMPADA FILAMENTO BOLINHA S14 E27 LED 1W CRISTAL",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "LUMINÁRIA PAINEL DE LED COELHINHO DA PASCOA OVO",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "KIT CORRENTE ROAS ARTIFICIAIS 2,5 METROS 45 FLORES DECORAÇÃO",
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  {
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   "descricao": "FLOR MINI GIRASSOL ARTIFICIAL PACOTE FLORES COM 100 UNIDADES",
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  {
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  {
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   "descricao": "LUMINÁRIA NEON LED DECORATIVA DE PASCOA DIVERSOS MODELOS",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:53:01.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
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