AQUISIÇÃO DE ITENS DECORATIVOS
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Flor Artificial características adicionais: arranjo, com altura entre 40cm e 90cm, cor: diversas, espécie: variada, material: siliconeMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 939,00 | R$ 7.512,00 |
| 2 | Bandeja aplicação: plantio de mudas, características adicionais: com 50 furos no fundo, dimensões: 23 x 37, material: acrílicoMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 999,00 | R$ 3.996,00 |
| 3 | Muda De Planta altura: 40, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: samambaia americana, tipo: forraçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 29,00 | R$ 580,00 |
| 4 | Haste aplicação: fixação de mandril, referência: modelo cm3xb16, cone morseMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 39,00 | R$ 585,00 |
| 5 | Flor Artificial características adicionais: arranjo, com altura entre 40cm e 90cm, cor: diversas, espécie: variada, material: siliconeMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 22,00 | R$ 264,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.937,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE ITENS DECORATIVOS
Informação complementar
DISPENSA N°: 028/2026 - CCG.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 08.761.124/0005-25
- Unidade
- CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 927401
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- CCG-PRC-2026/00033
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761124000525-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.937,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 859.070,10, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DA PARAIBA publicou 172 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.893,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.937,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO - PRC 0033.pdf, AVISO - PRC 0033.pdf, TR - PRC 0033_compressed.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.