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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925002 Divulgada no PNCP

Aquisição de Itens de serviço de pintura, conforme Termo de Referência em Anexo.

SUBPREFEITURA SE · PMSP - SUBPREFEITURA SÉ

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/09/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozeneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 10 Não informado Não informado
2 Broxa Pintura material base: madeira, material cabo: madeira, material cerdas: nylon, formato: retangular, aplicação: pintura e caiação, comprimento: 19,6, largura: 5,6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
3 Cimento Branco tipo cimento: portland, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 10 Não informado Não informado
4 Luva De Proteção material: poliamida/náilon, aplicação: uso geral, tipo punho: curto, tamanho: variados, acabamento palma: revestimento em poliuretano, características adicionais: tricotada em náilon, tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 25 Não informado Não informado
5 Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, adicional: carvão ativado, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: c/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
6 Argamassa composição: resina acrílica, características adicionais: colante para gesso acartonado, tipo: rejunteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 15 Não informado Não informado
7 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 9, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
8 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 Não informado Não informado
9 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 Não informado Não informado
10 Diluente Tinta composição: alquídico, aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquídMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 10 Não informado Não informado
11 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, tipo acabamento: fosco, características adicionais: rendimento 500 m2/lata 18 lt proteção antifungoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 10 Não informado Não informado
12 Tinta Acrílica componentes: latex, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: palha, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 10 Não informado Não informado
13 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: verde bandeira, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 30 Não informado Não informado
14 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: branca, aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, material: base resina alquídica, características adicionais: interior e exteriorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 20 Não informado Não informado
15 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: preta, aplicação: metal e madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 Não informado Não informado
16 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: verde colonial, aplicação: metal e madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 50 Não informado Não informado
17 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: vermelho incêndio, aplicação: metal e madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 Não informado Não informado
18 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: branca, aplicação: metal, apresentação: spray, características adicionais: acetona com pigmentos metálicos, jato diretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 10 Não informado Não informado
19 Tinta Artística composição: base resina alquídica, tipo: secagem rápida, cor: preta, aplicação: metal, apresentação: spray, características adicionais: acetona, pigmentos orgânico, inorgânico, aditivosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 10 Não informado Não informado
20 Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 1, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
21 Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 1 1/2, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
22 Trincha material cabo: madeira envernizada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 3, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
23 Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 4, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de Itens de serviço de pintura, conforme Termo de Referência em Anexo.

Informação complementar

Aquisição de itens de pintura, incluindo tintas, solventes, materiais de preparação, ferramentas, acessórios e equipamentos de proteção individual, destinados aos serviços de manutenção, conservação e pintura de gradis, praças, postes, bancos e demais equipamentos e espaços públicos sob responsabilidade da Subprefeitura Sé, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso e atender às normas técnicas aplicáveis.

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA SE
CNPJ
05.499.294/0001-61
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA SÉ
Código da unidade (UASG)
925002
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6056.2026/0006997-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05499294000161-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA SE publicou 46 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 206.852,90, e o total já movimentado soma R$ 6,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_165646110_Abertura__NP_.pdf, SEI_156794126_Termo_de_Referencia (2).pdf, SEI_156792423_Requisicao_de_Material (2).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA SE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05499294000161-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.