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178/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 742050 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de segurança predial e de campo conforme DETEC nº 201/18/2026 e Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP

Valor estimado R$ 13.405,63
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Porta tipo: corta fogo(proteção contra incêndio), material: aço galvanizado, largura: 205, altura: 210, espessura: 4,50, características adicionais: abnt/com eixo/p90/dobradiça helicoidal/barra an, aplicação: segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 7.584,43 R$ 7.584,43
2 Filtro Respirador referência: 6005, uso: contra a inalação de formaldeído até 3 ppm, características adicionais: filtro quimico composto por carvão ativado tratado, compatibilidade: máscara semifacial ou facial inteiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 432,80 R$ 4.328,00
3 Balizador material corpo: concreto armado, medidas: 90, tipo: balizador (copacabana)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 30,07 R$ 601,40
4 Fita Sinalização material: polietileno, tipo fixação: suspensa, comprimento: 200, largura: 0,07, cor: amarela, aplicação: isolamento e segurança, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 12,67 R$ 25,34
5 Cone Sinalização material: pvc, altura: 700, largura base: 40, cor: laranja com 2 faixas brancas refletivasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 70,00 R$ 700,00
6 Tela material: polietileno alta densidade, largura: 1,20, aplicação: cercamento de canteiro de obras e serviços, cor: laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 83,23 R$ 166,46
Total estimado dos itens R$ 13.405,63

Objeto completo

Aquisição de itens de segurança predial e de campo conforme DETEC nº 201/18/2026 e Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP
Código da unidade (UASG)
742050
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63229.001894/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008821/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.405,63 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 709.589,02, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.044 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 681.299,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 178/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.405,63, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 - TERMO DE AUTORIZACAO.pdf, Aviso Contratacao Direta + anexos - DE 178-2026.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008821/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 14:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.