{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T18:12:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T11:20:04.317Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-de-premiacao-e-homenagem-personalizados-porto-velho-ro-04293700000172-2026-61",
 "id": 517033,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Aquisição de itens de premiação e homenagem personalizados (medalhas, trófeus e pins), destinados às celebrações dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, conforme disposições estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "As empresas interessadas, observar que existe 1 GRUPO com 11 (onze) ITENS nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA  Nº 33 /2026 - SEAC/Dicomap/DEAD/SGE/DIREMERON/EMERON, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 27/2026 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO nos Anexos I, II e III  do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: \nNúcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: licitacoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000738-84.2026.8.22.8700",
 "valorEstimado": 52423.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T18:12:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-12T18:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medalha características adicionais: fita digitalizada 25mm, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho, cor: ouro, espessura: 4, finalidade: honra ao mérito, material: metal, tamanho: 4 x 5, tipo: retangular O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 834.39,
   "valorTotal": 834.39,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Medalha material: metal, cor: prata, finalidade: honra ao mérito, tamanho: 4 x 5, espessura: 4, características adicionais: fita digitalizada 25mm, tipo: retangular, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 5250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Medalha material: metal, cor: bronze, finalidade: honra ao mérito, tamanho: 4 x 5, espessura: 4, características adicionais: fita digitalizada 25mm, tipo: retangular, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 245.05,
   "valorTotal": 14703,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Medalha material: metal, cor: ouro, finalidade: honra ao mérito, tamanho: 4 x 5, espessura: 4, características adicionais: fita digitalizada 25mm, tipo: retangular, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 490,
   "valorTotal": 2450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Medalha material: metal, cor: prata, finalidade: honra ao mérito, tamanho: 4 x 5, espessura: 4, características adicionais: fita digitalizada 25mm, tipo: retangular, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 490,
   "valorTotal": 2450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Medalha acabamento: cor envelhecida, características adicionais: personalizada conforme modelo, cor: bronze, diâmetro: 58, finalidade: premiação hipica, material: zamac, peso: 56, tipo: disco O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 490,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Medalha características adicionais: de acordo com o projeto., componentes: acompanha fita de cetim 1,5cm., diâmetro: 3, finalidade: competição desportiva, material: acrílico, tamanho: 8, tipo: com personalização e sem personalização. O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 937.37,
   "valorTotal": 9373.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Troféu acabamento superficial: metalizados à vácuo, altura: 49, características adicionais: estatuetas intercambiáveis, cor: dourada, formato: de acordo projeto, material: polipropileno, material base: polipropileno O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1948.28,
   "valorTotal": 1948.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Troféu material: poliestireno, acabamento superficial: metalizados à vácuo, material base: polipropileno, altura: 51, cor: prateada, formato: de acordo projeto, características adicionais: estatuetas intercambiáveis O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1948.28,
   "valorTotal": 1948.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Troféu acabamento superficial: metalizados à vácuo, altura: 47, características adicionais: estatuetas intercambiáveis, cor: bronze, formato: de acordo projeto, material: poliestireno, material base: polipropileno O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1948.28,
   "valorTotal": 1948.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Botom acabamento: alto-baixo relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3,5, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, largura: 2, material: metal esmaltado, tipo fixação: prendedor tipo borboleta O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 45.34,
   "valorTotal": 9068,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:12:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517033/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dspensa Eletronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:12:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517033/2"
  },
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:12:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517033/3"
  }
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}