BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Niterói - RJ UASG 791590 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de papelaria e brindes de Relações Públicas do CIAMA.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHE

Valor estimado R$ 1.022,29
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 13/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Etiqueta Adesiva material: vinil, cor: transparente, largura: 215,9, formato: carta, aplicação: impressora inkjet laser, altura ii: 279,2, apresentação: 1 etiquetas por folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote FL 10 R$ 4,32 R$ 43,20
2 Etiqueta Adesiva material: papel, cor: branca, formato: retangular, aplicação: impressora laser e jato tinta, tipo: auto-adesiva, características adicionais: folha a4 com 27 etiquetas, altura: 31, apresentação: pacote com 25 folhas, largura i,: 63,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 1 R$ 37,19 R$ 37,19
3 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 750, características adicionais: gravação personalizada de aproximadamente 14x6 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 33,00 R$ 660,00
4 Papel Goffrata gramatura: 180, comprimento: 297, largura: 210, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 15 R$ 17,00 R$ 255,00
5 Papel Fotográfico tipo: glossy brilhante, largura: 210, comprimento: 297, gramatura: 180, compatibilidade: impressora jato de tinta / laserMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote FL 1 R$ 26,90 R$ 26,90
Total estimado dos itens R$ 1.022,29

Objeto completo

Aquisição de itens de papelaria e brindes de Relações Públicas do CIAMA.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHE
Código da unidade (UASG)
791590
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63134.000762/2026-58
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013326/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.022,29 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio de Janeiro: é maior que 3% delas. Na amostra de 207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 526.960,11, variando de R$ 247,50 a R$ 24.307.912,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.022,29, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD791590_000145_2026.pdf, ETP791590_000048_2026.pdf, MR_791590-000008-2026.pdf, 61/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013326/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.