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109 Dispensa nº 47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Antônio do Amparo - MG UASG 06001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA, DESTINADOS A FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 22.721,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLA DE SILICONE 250ML - COMPOSIÇÃO: ACETATO DE POLIVINILA, ÁLCOOL E SILICONE LÍQUIDO, ASPECTO: LÍQUIDO VISCOSO TOTALMENTE TRANSPARENTE, ODOR: LEVEMENTE ADOCICADO (EVAPORA APÓS A SECAGEM), TIPO DE COLAGEM: A FRIO, SECAGEM INICIAL: 5 A 15 MINUTOS (PERMITE REPOSICIONAMENTO), SECAGEM TOTAL: 24 HORAS.MaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 22,47 R$ 1.797,34
2 PAPEL LÂMINADO CARTOLINA – PACOTE COM 40 FOLHAS – CORES VARIADAS, GRAMATURA: VARIA ENTRE 180G/M² E 250G/M², GARANTINDO BOA SUSTENTAÇÃO, ACABAMENTO: FACE FRONTAL COM LAMINAÇÃO METALIZADA BRILHANTE (EFEITO ESPELHO) E VERSO FOSCO, DIMENSÕES COMUNS: FOLHAS TAMANHO PADRÃO (50X66 CM OU 48X66 CM) E FORMATO A4 (21X29,7 CM).MaterialNão se aplica PACOTE 50 R$ 95,00 R$ 4.750,00
3 TINTA FACIAL PINTURA – KIT COM 10 CORES, TIPO: TINTA ARTÍSTICA FACIAL LÍQUIDA OU CREMOSA, BASE: AQUOSA (SOLÚVEL EM ÁGUA), FÓRMULA SEGURA: PRODUTO HIPOALERGÊNICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, CORES VIBRANTES: EXCELENTE COBERTURA COM PIGMENTOS DE ALTA QUALIDADE.MaterialNão se aplica KIT 50 R$ 38,80 R$ 1.940,00
4 TINTA SPRAY 400ML – CORES METÁLICAS VARIADAS, ACABAMENTO: METÁLICO DE ALTO BRILHO OU ACETINADO PROFUNDO, SECAGEM RÁPIDA: TOQUE EM 15 MINUTOS, MANUSEIO EM 1 HORA E CURA TOTAL EM 24 HORAS, RENDIMENTO: COBRE DE 1,2 M² A 2,0 M² POR EMBALAGEM.MaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 29,80 R$ 2.384,00
5 TINTA SPRAY 400ML – CORES SÓLIDAS VARIADAS, BASE QUÍMICA: RESINA ACRÍLICA SIMPLIFICADA OU ALQUÍDICA AEROSSOL, ACABAMENTO: BRILHANTE OU FOSCO, RENDIMENTO APROXIMADO: 1,2 M² A 1,5 M² POR EMBALAGEM, SUPERFÍCIES DE APLICAÇÃO: FERRO E AÇO/ MADEIRA E MDF/ GESSO E CERÂMICA/ PAPEL E PAPELÃO/ ALGUNS TIPOS DE PLÁSTICOS.MaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 24,13 R$ 1.930,66
6 TNT (GROSSO) 150 GRAMAS – ROLO 1,40x20 METROS – CORES VARIADAS, COMPOSIÇÃO: 100% POLIPROPILENO, ESPESSURA: ALTA (TOQUE FIRME, RÍGIDO E ENCORPADO), TEXTURA: SUPERFÍCIE FOSCA, LIGEIRAMENTE ÁSPERA E GOFRADA (COM PEQUENOS RELEVOS MECÂNICOS), ALTA RESISTÊNCIA: SUPORTA PESOS ELEVADOS E POSSUI EXCELENTE RESISTÊNCIA AO RASGO E À TRAÇÃO.MaterialNão se aplica ROLO 15 R$ 304,17 R$ 4.562,50
7 TNT COM GLITER – ROLO 1,40x10 METROS – CORES VARIADAS, (TECIDO NÃO TECIDO) ESTAMPADO COM GLITTER, COMPOSIÇÃO: 100% POLIPROPILENO (COM APLICAÇÃO DE BRILHO EM RESINA), GRAMATURA: GERALMENTE ENTRE 40G/M² E 50G/M² (IDEAL PARA COBRIR SUPERFÍCIES SEM TRANSPARÊNCIA EXCESSIVA).MaterialNão se aplica ROLO 22 R$ 243,50 R$ 5.357,00
Total estimado dos itens R$ 22.721,50

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA, DESTINADOS A FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO
CNPJ
18.244.335/0001-10
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
06001
Local
Santo Antônio do Amparo - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
109
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18244335000110-1-000106/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.721,50 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.856.080,57, variando de R$ 180,00 a R$ 71.091.834,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO publicou 16 contratações no PNCP desde 20/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 323.889,62, e o total já movimentado soma R$ 5,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109 Dispensa nº 47/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.721,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Antônio do Amparo - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO, em Santo Antônio do Amparo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18244335000110-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.