Aquisição de itens de OPM para atender as necessidades dos paciente do CER II - Guarulhos. Que foi conferido ganho de causa através dos processos judiciais 224.01.2012.039463.3…
MUNICIPIO DE GUARULHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Documentos do edital
- TR CONTRATACAO.pdf Termo de Referência · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- TR - CONSIDERACOES TECNICAS.pdf Termo de Referência · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- DESPACHO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção apoio de braços: fixo, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, capacidade: até 99, encosto dorsal: móvel, freios: c/ travas, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, modelo construtivo: dobrável, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu inflável, tamanho: infantojuvenilMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.450,00 | R$ 5.450,00 |
| 2 | Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção acessórios: suporte p/ soro e cilindro, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, almofadado, capacidade: de 100 a 130, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: móvel, freios: c/ travas, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, sistema de elevação: c/ elevação linear, tamanho: adultoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 6.990,00 | R$ 13.980,00 |
| 3 | Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção acessórios: suporte p/ soro e cilindro, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, almofadado, capacidade: de 100 a 130, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: móvel, freios: c/ travas, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, sistema de elevação: c/ elevação linear, tamanho: adultoMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 4.690,00 | R$ 18.760,00 |
| 4 | Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção acessórios: suporte p/ soro e cilindro, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, almofadado, capacidade: de 100 a 130, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: móvel, freios: c/ travas, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, sistema de elevação: c/ elevação linear, tamanho: adultoMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 5.200,00 | R$ 15.600,00 |
| 5 | Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção acessórios: suporte p/ soro e cilindro, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, almofadado, capacidade: de 100 a 130, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: móvel, freios: c/ travas, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, sistema de elevação: c/ elevação linear, tamanho: adultoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.990,00 | R$ 5.990,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.780,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens de OPM para atender as necessidades dos paciente do CER II - Guarulhos. Que foi conferido ganho de causa através dos processos judiciais 224.01.2012.039463.3; 1018717-50.2023.8.26.0224; 0076890-80.2006.8.26.0224; 0076890-80.2006.8.26.0224; 0076890-80-2006.8.26.0224; 1001037-91.2019.8.26.0224; 0076890-80.2006.8.26.0224; 101.9063-11.2017.8.26.0224; 1505290-89.2024.8.26.0224; 10150005-18-2024.8.26.0224; 1507827-58.2024.8.26.0224.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARULHOS
- CNPJ
- 46.319.000/0001-50
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986477
- Local
- Guarulhos - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 1111.2026/0016062-4
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46319000000150-1-000307/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.780,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.668.484.253,66, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUARULHOS publicou 296 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.079.146,18, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, medicamentos, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 894/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.780,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR CONTRATACAO.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf, TR - CONSIDERACOES TECNICAS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guarulhos - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARULHOS, em Guarulhos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46319000000150-1-000307/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 11:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.