{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32002305000129/2025/47",
  "numeroControlePNCP": "32002305000129-1-000047/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T19:28:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:50:39.728Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-de-mobiliario-corporativo-sao-jose-do-vale-do-rio-preto-32002305000129-2025-47",
 "id": 1566121,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "32002305000129",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São José do Vale do Rio Preto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "38",
 "valorEstimado": 62675.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T19:28:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/licitacao/visualizar/id/3666/?aviso-de-dispensa---proposta-38525.html",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MESA ESCRITORIO COM VIDRO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 4143.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ARMARIO ESCRITORIO HORIZONTAL - PORTAS DESLIZANTES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2399.92,
   "valorTotal": 7199.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MESA REUNIAO RETANGULAR - 3,5M",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MESA REUNIAO RETANGULAR - 2M",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2660.67,
   "valorTotal": 2660.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BALCAO RECEPCAO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 2663.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MESA ESCRITORIO RETANGULAR – 1,6M",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
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   "valorTotal": 5599.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "GAVETEIRO VOLANTE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 524.33,
   "valorTotal": 3145.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CADEIRA PRESIDENTE COM COSTURA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 2965.51,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CADEIRA INTERLOCUTOR COM COSTURA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2688.75,
   "valorTotal": 5377.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CADEIRA INTERLOCUTOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 2273.08,
   "valorTotal": 25003.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_-_AVISO_DE_DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-18T19:28:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566121/1"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-18T19:28:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566121/2"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-18T19:28:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566121/3"
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 ]
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