{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90829888000162/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "90829888000162-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T12:09:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:39:49.015Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-de-mobilia-para-a-camara-municipal-de-guaiba-rs-90829888000162-2026-43",
 "id": 18860,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Aquisição de itens de mobília para a Câmara Municipal de Guaíba, (Item 06), Tapete, redondo, estampa abstrata, em tons de bege, de pelagem baixa, composição da superfície poliéster/polipropileno, espessura de 10mm a 15mm, medindo 200cm de diâmetro.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "GUAIBA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "90829888000162",
  "unidade": "CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS",
  "uasg": "927530",
  "municipio": "Guaíba",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "54452/2026",
 "valorEstimado": 1193.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T15:50:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tapete material superfície: fibra sintética, material base: sisal natural, tipo: liso, cor básica: bege, diâmetro: 150",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1193.99,
   "valorTotal": 1193.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao dispensa eletronica 36.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T15:50:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18860/1"
  },
  {
   "titulo": "Empenho 640 - 2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T12:06:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18860/2"
  }
 ]
}