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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guaíba - RS UASG 927530 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de mobília para a Câmara Municipal de Guaíba

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS

Valor estimado R$ 10.997,13
Propostas até 22/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 06/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Moldura material borda: madeira, espessura vidro: 3, tipo vidro: liso, incolor, anti-reflexo, tipo madeira: cerejeira, comprimento: 30, largura: 40, características adicionais: fundo mdf,com pendurador, aplicação: quadro, espessura: 1,5 Moldura quadro caixa reta, em madeira clara e vidro antirreflexo incolor 3mm, com medida externa de 90 cm de comprimento e 60 cm de alturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 215,00 R$ 430,00
2 Sofá material estrutura: chapa aço, material estofamento: espuma poliuretano, revestimento: couro sintético, características adicionais: espuma densidade mínima 50kg/m3, quantidade assentos: 3, largura: 178, profundidade: 69, altura: 79 Sofá estofado clássico 3 lugares, com pés em madeira cor mel e tecido em couro sintético cor caramelo. 180 cm largura x 87 cm profundidade x 90cm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.681,50 R$ 2.681,50
3 Poltrona material estrutura: madeira, material assento e encosto: madeira e espuma d26, material revestimento assento e encosto: couro sintético, tipo: fixa, largura: 64, profundidade: 52, altura: 77, material base: madeira Poltrona estofada, clássica, com pés em madeira cor mel e tecido em couro sintético cor caramelo. 64cm largura x 80 cm profundidade x 85cm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 700,00 R$ 1.400,00
4 Mesa Apoio material estrutura: aço, acabamento estrutura: microtextura, material tampo: madeira, revestimento tampo: laminado pau ferro, largura: 0,49, altura: 0,41, profundidade: 0,37 Mesa de apoio lateral, estilo clássico, redonda, em madeira maciça cor mel, medindo 50 cm de diâmetro e 49 cm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 369,90 R$ 739,80
5 Mesa Apoio material estrutura: ferro, acabamento estrutura: pintura eletrostática cor preta, material tampo: madeira, comprimento: 90, largura: 90, altura: 75, uso: diversos, formato: quadrada, cor: mogno, espessura tampo: 25, aplicação: sala de espera Mesa de apoio clássica, redonda, medindo 90cm de diâmetro e 80 cm de altura, em madeira maciça cor mel.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.817,83 R$ 1.817,83
6 Tapete material superfície: poliester, tipo: persa, largura: 200, comprimento: 250, cor básica: variada Tapete turco, redondo, estampa abstrata, em tons de cinza e bege, de pelagem baixa, composição da superfície poliéster, toque da superfície veludo espessura 10mm, medindo 3 metros de diâmetro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.576,00 R$ 2.576,00
7 Vaso material: polietileno, cor: preto marmorizado, altura: 75, tipo: cone, características adicionais: suporte com rodízio, diâmetro superior: 44, diâmetro inferior: 32 Vaso vietnamita, em polietileno, na cor chumbo, medindo 36cm de diâmetro e 100cm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 338,00 R$ 1.352,00
Total estimado dos itens R$ 10.997,13

Objeto completo

Aquisição de itens de mobília para a Câmara Municipal de Guaíba

Informação complementar

Em virtude de limitações no Catálogo do Portal Compras.gov.br –CATMAT/CATSER, havendo divergência na descrição do(s) item(ns), prevalecerá a descrição contida neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
GUAIBA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
90.829.888/0001-62
Unidade
CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS
Código da unidade (UASG)
927530
Local
Guaíba - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17544/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90829888000162-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.997,13 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.718.109,78, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL publicou 36 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.158,44, e o total já movimentado soma R$ 365,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.997,13, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP 21.26 - Aviso e anexos.rar, DISP 21.26 - Extrato do aviso.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guaíba - RS?

A contratação é conduzida por GUAIBA CAMARA MUNICIPAL, em Guaíba - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90829888000162-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.